AL aprova 1ª região metropolitana

A criação da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá foi aprovada ontem em segunda votação pela Assembleia Legislativa. O projeto de Lei Complementar, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), prevê a primeira implantação de uma região metropolitana em Mato Grosso. O projeto agora vai para a sanção do governador Blairo Maggi. Formarão a região metropolitana os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste. A partir da formação da região, os municípios poderão integrar o mesmo complexo geoeconômico e social que exijam planejamento integrado, organização e execução compartilhada. Sérgio Ricardo destaca que, na região do Vale do Rio Cuiabá, por exemplo, será possível adotar ações públicas comuns na preservação do rio Cuiabá, no setor de habitação e na melhoria do transporte urbano. "A proposta não reduz as competências ou autonomia dos municípios, apenas cria mecanismos articulados de gestão a fim de estimular a integração intermunicipal, de forma democrática e participativa", observou. A criação da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá foi possível porque no final do ano passado foi aprovada a Lei N° 340 - também de autoria do deputado Sérgio Ricardo -, que assegura a criação de regiões metropolitanas em Mato Grosso. Com uma população de 2.854.642 habitantes em 2007, segundo estimativa do IBGE, o estado de Mato Grosso apresenta uma taxa de crescimento populacional de 1,89% ao ano, sendo que 76,95% desta população localiza-se na zona urbana. "Daí a grande necessidade de estabelecer políticas de gestão pública integradas, no mesmo conceito dos aglomerados urbanos ou de regiões metropolitanas, como já ocorre nos estados de São Paulo e Minas Gerais há pelo menos 10 anos", justificou Sérgio Ricardo. (Com assessoria)