Menor sofre abuso no 4º Batalhão

O pescador Wanderly Elizio de Oliveira, pai do menor W.S.O., de 17 anos, que está preso no Pomeri, denunciou na Corregedoria da Polícia Militar e na 18º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público (MPE) um suposto abuso sexual que o filho sofreu de dois militares no dia em que foi preso. Segundo Wanderly, os policiais teriam introduzido um cabo de vassoura no ânus do rapaz. O menor foi preso no dia 2 de agosto, após assaltar a casa de um casal em Várzea Grande, na companhia de um comparsa, de 18 anos. No local, além do roubo, houve o estupro de uma das vítimas. Os assaltantes fugiram com o carro do casal, mas acabaram batendo em um muro. O menor foi para sua residência, já o maior fugiu. Os familiares do adolescente, ao perceberem o risco que ele estava correndo, acionaram a polícia e o entregaram. “E assim ele foi preso pelos policiais, que o levaram para o Pronto-Socorro. Mas depois, antes de irem pro Cisc, foram para o 4º Batalhão, onde dois policiais pediram para ele tirar a roupa. E introduziram um cabo de vassoura no ânus do meu filho”, disse. Segundo o pescador, o menino tomou conhecimento que estava sendo acusado de estupro e entrou em desespero. Ele disse que o autor da violência sexual havia sido seu comparsa, que só se entregou à polícia dias depois do crime, junto com um advogado. Foi nesse momento que ele relatou o que havia acontecido momentos depois de ter sido preso. Já haviam passados 22 dias do ato, e ainda assim, o pai solicitou um exame de corpo e delito, que foi realizado no Hospital Universitário Júlio Müller. O laudo preliminar apontou que uma fissura e uma cicatriz no reto distal. O pescador reconhece os erros do filho, mas espera que a Justiça seja feita. “Não acho isso certo. Ele errou e deve pagar pelo erro. Não foi o autor do estupro e ainda fizeram o que fizeram com ele, não é certo. Entregamos confiando na polícia de que ele estaria bem, mas não”. “No boletim de ocorrência, as vítimas disseram que o suspeito era de estatura alta, bem magro e cabelo com luzes, diferente do meu filho”. A descrição coincide com as características do comparsa, que foi indiciado, mas está em liberdade. No mês passado, foi divulgado que o menor teria sido estuprado dentro do Pomeri pelos companheiros de cela, fato que a Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh) negou. “Desde a entrada do menor, em 05 de agosto de 2015, ele está em um quarto/cela separado do convívio dos demais adolescentes, para garantia de sua segurança e integridade física, e que o jovem realiza suas atividades socioeducativas, atendimentos e escolarização em horário diferenciado dos outros internos” diz trecho da nota. O DIÁRIO entrou em contato com a Corregedoria da Polícia Militar, para saber quais foram os procedimentos adotados após a denúncia ser protocolada, mas foi informado pela assessoria de imprensa que a instituição só comentará o caso no decorrer desta semana. ERRO JUDICIAL – O menor foi sentenciado a cumprir medidas socioeducativas pelo roubo e violência sexual. Para o advogado da família, Marco Antônio Rachid Jaudy, que há mais de 30 anos atua como advogado criminalista, este é um caso grave de erro judicial. Ele assumiu o caso nas alegações finais. O menor foi condenado pelos crimes, sem mesmo as vítimas apontarem e reconhecerem quem fez o que no episódio. Ele está recorrendo da decisão. “Nesses anos todos atuando na área, entendo que atropelaram as normas. Com todo respeito às opiniões contrárias, mas antes de proferir a sentença, o juiz deveria realizar o ato de reconhecimento dos dois envolvidos, para realizar a individualização de conduta, o que não foi feito”, ressaltou. Além disso, foi destacado que o pedido de embargo de declaração não teve vistas do MPE e isso acaba tornando o processo nulo. “Concluo então, que o direito de ampla defesa e contraditório do menor, não serviu nesse caso”.