Decisão da Suprema Corte agrava tensão política

Um choque entre o Poder Judiciário e a Assembléia Constituinte se somou ontem à crise política que vive a Bolívia por falta de consenso sobre um processo de mudança constitucional e demandas por autonomias regionais. CONFRONTO O novo cenário de confronto foi montado assim que a Suprema Corte ordenou, por meio de editais publicados por jornais locais, que sete membros da Assembléia Constituinte, entre eles a presidente Silvia Lazarte, sejam submetidos a julgamento por desacato a uma sentença judicial anterior. A decisão judicial - derivada de um conflito sobre a localização da capital nacional que quase levou ao fracasso as deliberações da Constituinte - foi tomada em meio à incerteza sobre um possível acordo entre o governo de Evo Morales e a oposição conservadora. REJEITA Lazarte, uma camponesa favorável ao governo, rejeitou de maneira irada a decisão da Suprema Corte e disse estar disposta a ir para a prisão em defesa da independência da Assembléia, que aprovou em dezembro passado um projeto de Constituição "plurinacional" para ser submetido a referendo. "Não vamos nos defender porque quem nada tem, nada teme e se querem me colocar na cadeia, que me coloquem. Eu ando pelas ruas e não me oculto", disse ela a jornalistas. A ordem judicial "pretende ignorar" que os membros da Assembléia gozam de imunidade e só podem ser processados com a permissão do órgão constituinte, o que não ocorreu neste caso. DESACATO A mesa diretora da Assembléia foi acusada de desacato por líderes cívicos de Sucre por não ter cumprido, no ano passado, uma ordem judicial para incluir na agenda dos debates constituintes uma proposta de traslado da sede do governo nacional de La Paz para Sucre. Depois de um complicado processo, no qual Lazarte e outros seis membros da Assembléia estiveram várias vezes na clandestinidade, o caso chegou à Suprema Corte, que optou por não levar em conta a imunidade dos envolvidos e ordenou o julgamento.