A Justiça de São Paulo proibiu o SBT de usar animais silvestres em quadros e atrações da emissora sem autorização prévia de um veterinário e sem protocolos básicos que impedem maus-tratos a animais. A decisão é da 5ª Vara Cível de Osasco em caráter liminar e foi determinada nesta quarta-feira (15).
O motivo foi a acusação de maus-tratos a uma rã durante a realização de um quadro no Domingo Legal, apresentado por Celso Portiolli. A determinação atende a um pedido do Ministério Público e das ONGs Canto da Terra e Instituto Thaís Vidotto, que denunciaram a emissora pelo caso. Procurado pela coluna, o SBT não se pronunciou sobre o assunto até a última atualização deste texto.
Em seu despacho, a juíza Maria Helena Steffen afirmou que a providência visa evitar que a conduta do SBT no Domingo Legal se repita e que novos animais sejam submetidos às mesmas condições. Para ela, existem elementos claros de que houve excessos.
Para usar animais em quadros, o SBT precisará adotar daqui em diante, "diretrizes mínimas de proteção e bem-estar, estabelecidas e supervisionadas por profissional médico veterinário habilitado, de sua livre escolha, de modo a evitar sejam os animais submetidos a condições incompatíveis com suas necessidades fisiológicas e comportamentais", diz a juíza.
"Deve ser observado, notadamente, o ruído ambiental, a iluminação, o manuseio ou outra qualquer situação capaz de causar estresse, sofrimento ou risco à sua integridade física ou psíquica —ainda que a participação ocorra em contexto recreativo ou humorístico", completa a magistrada.
As diretrizes e a participação terão de ser aprovados previamente enquanto o atual processo por maus-tratos no Domingo Legal continuar em vigor. Caso o SBT descumpra a determinação, a Justiça paulista determinou uma multa de R$ 100 mil por cada animal utilizado em um programa de auditório da emissora.
ENTENDA O CASO
A suposta violência contra uma rã teria ocorrido durante o quadro Cardápio Surpresa, na edição do dia 22 de março do Domingo Legal. No quadro, uma chef de cozinha oferece iguarias exóticas para convidados famosos. A maioria dos pratos envolve bichos crus ou animais que causam asco no telespectador, como insetos e anfíbios.
Naquele dia, Portiolli recebia o influenciador Lucas Guimarães e a cantora Manu Bahtidão. A confusão começou quando a rã foi colocada em cena e, assustados, os participantes deixaram o animal escapar. O apresentador precisou correr pelo cenário para tentar recuperar o bicho. "Estou com a mão na perereca!", brincou. A cena viralizou nas redes sociais.
Nos dias seguintes, entidades que lutam contra a violência animal divulgaram notas de repúdio contra o apresentador e a emissora, alegando que seria uma situação ultrapassada para ser exibida atualmente na televisão.
