Conselheiros soltam o verbo

Você que lê esta reportagem, se for militante do setor cultural de Mato Grosso, talvez, já esteja mais inteirado dos fatos do que o autor destas linhas. É que a eleição para o Conselho Estadual de Cultura – CEC aconteceu ontem, sábado (10/02), mas, até o fechamento desta edição, o processo eleitoral ainda não havia terminado. Isso justifica o fato de não constar aqui a relação dos novos conselheiros de cultura do Estado, porém, são abordados assuntos cruciais para o funcionamento do Conselho, em particular, naquilo que se relaciona à sua fidedignidade e representatividade. Temas como a politicagem e o apadrinhamento, pressões internas e externas, diferenças entre conselheiros eleitos pela categoria e aqueles indicados pela esfera governamental, a democratização do acesso cultural, panelinhas, propostas indecentes e nível técnico dos conselheiros, entre outros tópicos, foram avaliados livremente por quatro conselheiros que representaram a categoria no último biênio. Cerca de 300 delegados, de todas as regiões mato-grossenses estiveram envolvidos ontem nessa eleição que definiu dez nomes (5 titulares e 5 suplentes). Esses eleitos, juntamente com mais cinco indicados (pelo Governo), serão os responsáveis pela avaliação dos projetos culturais e(quiçá) estabeleçam uma política cultural para Mato Grosso. Para conhecer o futuro, estude o passado. Regra histórica. E o Diário de Cuiabá cumpre aqui o seu papel de veículo de comunicação antenado para com esses momentos históricos do processo cultural de Mato Grosso. Nossa reportagem ouviu, com o anonimato preservado, as principais críticas, sugestões e comentários da parte de alguns conselheiros que estão finalizando seus respectivos mandatos. Artistas, gestores e agentes culturais que desempenharam a espinhosa missão de repartir o ‘bolo’ da cultura, diante de um gargalo absurdo. O Conselho define a destinação de um recurso da ordem de 13 milhões de reais, ou quase isso, sendo que, teoricamente, metade dessa quantia é destinada a projetos governamentais e a outra metade aos chamados projetos culturais da classe. Para se ter uma idéia das dificuldades, e das chateações que enfrentam os conselheiros, basta, por exemplo, saber que a demanda ultrapassou os 60 milhões de reais. Essa distribuição, claro, beneficiou alguns, em detrimento de outros. Há uma chiadeira geral e tudo acaba por descambar na cabeça do Conselho de Cultura. Sua reputação e sua capacidade são colocadas à prova e na berlinda, a cada projeto recusado. “Deus te ilumine ao escrever essas linhas”, disse-me um dos conselheiros entrevistados. “Conselheiro tem que ter vocação”, disse outro, explicando que a função exige paciência e cuca fresca pra agüentar o tranco. Dos entrevistados, apenas um se declarou disposto a reassumir a função. Os outros três disseram que as atribuições como conselheiros emperraram suas respectivas vidas profissionais, atrapalhando o curso natural das coisas. O marketing, às vezes, excessivo, que o Governo faz ao aprovar este ou aquele projeto, como se isso fosse a melhor coisa do mundo, chegou a incomodar alguns conselheiros. No entender de pelo menos um entrevistado, o Governo não vem demonstrando interesse real em fortalecer a instituição, chegando mesmo a violar algumas regras. O desatrelamento completo do CEC para com a Secretaria de Estado de Cultura, para que a instituição alcance a sua plena independência, foi defendido por alguns conselheiros. Em relação aos critérios técnicos para a aprovação dos projetos, todos os conselheiros entrevistados destacaram que a avaliação dos projetos passou por aí. Tanto da parte dos conselheiros eleitos, como dos indicados pelo Governo. Houve respeito e, ao mesmo tempo, bastantes enfrentamentos, entre essas duas facções de conselheiros. A negociação foi a tônica das reuniões, durante esses dois anos. Cada hora era a vez de um grupo ceder, recuar. Uma prova dessa ‘livre negociação’ advém de um fato notório: sequer um único projeto precisou ser votado ao longo desse biênio. Todos os projetos foram aprovados ou ‘limados’ sem a necessidade de se votar. Dos quatro conselheiros ouvidos, apenas um declarou que recebeu, e não apenas uma vez, as chamadas ‘propostas indecentes’. Explique-se: o autor de determinado projeto, na tentativa de vê-lo aprovado, chega ao conselheiro e promete-lhe uma quantia em dinheiro caso o projeto seja aprovado. “A estrutura da produção cultural ainda é um pouco viciada nisso”, garantiu o conselheiro assediado. A democratização do acesso à cultura, com favorecimento de projetos que beneficiem o maior número de pessoas possível, notadamente, àquelas das classes menos favorecidas, segundo os conselheiros, é um setor onde o Conselho precisa evoluir. A inexistência de uma política cultural onde sejam definidas prioridades foi outro ponto falho apontado pelos conselheiros. “O Governo parece não ter demonstrado nenhum interesse nesse sentido”, disse um conselheiro. Ele lembrou que ao definir prioridades, de antemão, o Governo estaria desagradando mais do que agradando, considerando-se o gargalo proveniente da gritante diferença entre os recursos disponíveis (13 milhões) e a demanda (mais de 60 milhões).