Visão ampliada

A reserva Marãiwatsede de 168 mil hectares da etnia Xavante em Alto Boa Vista (quase sua totalidade) e Bom Jesus do Araguaia, ocupada por 1.159 famílias de posseiros – levantamento mais atualizado – ganha 40 casas indígenas, com arquitetura diferenciada para abrigar seus futuros ocupantes, que ora dividem a permanência entre essa área e as reservas Parabubure, Pimentel Barbosa e São Marcos. A construção começa de imediato e recebeu aporte de R$ 575,9 mil da Funai com contrapartida de R$ 5,8 mil da Cooperativa de Habitação Indígena da Região Sul (Coophirs), que executará a obra. Tal construção se insere ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que assiste ao Projeto Intercultural Xavante, idealizador dessas moradias e que prevê mais 45 unidades para o exercício orçamentário da União no próximo ano. Marãiwatsede é cortada no sentido Norte-Sul pela rodovia BR-158 no Vale do Araguaia e margeia a BR-242. Suas terras são ocupadas por posseiros que trabalham na agricultura familiar com lavouras de subsistência e pecuária leiteira que é a base do fornecimento de leite de um laticínio na cidade de Alto Boa Vista. Para a Funai trata-se de reintegração de área indígena. Para os posseiros o entendimento é outro. Acima desse questionamento há sentença da Justiça Federal determinando sua devolução aos xavantes que anteriormente a ocuparam. A iniciativa da construção das casas é louvável e resolve parte dos problemas em Marãiwatsede, mas a União não pode manter visão monocular sobre a posse daquela área, por se tratar de questão abrangente e que também diz respeito a milhares de posseiros e seus familiares. Não se questiona a legitimidade do direito de se construir as 40 casas para os xavantes. Porém, paralelamente a essa ação o governo como um todo - e não somente na esfera de competência da Funai – precisa promover assentamento dos posseiros em outras áreas, assegurando-lhes direito à dignidade tanto quanto se pretende fazer com os indígenas ao lhes devolver Marãiwatsede com a infraestrutura que se anuncia. A construção das casas consolidará o retorno dos xavantes para Marãiwatsede. Isso significa que para cada espaço ocupado será preciso despejar posseiro. A União tem que cumprir a determinação judicial de devolver a área aos indígenas, mas não pode se limitar a esse procedimento, porque do outro lado da questão há milhares de brasileiros que se não forem assistidos ficarão no olho da rua. A questão fundiária em Marãiwatsede está definida judicialmente favorável aos xavantes, mas ainda há um longo caminho para se resolver o impacto social que sua desocupação causará aos agricultores e pecuaristas que ao longo das últimas décadas cultivaram suas terras e que outras atividades não sabem exercer. O Brasil multirracial com tantos excedentes de terra precisa botar em prática política agrária que contemple uma parte sem prejudicar a outra e deve fazê-lo a partir de Marãiwatsede. Precisa botar em prática política agrária que contemple uma parte sem prejudicar a outra