Uma riqueza e seus riscos

Prevê-se para o início de outubro a apresentação do relatório da comissão interministerial que estuda as bases das regras para exploração do petróleo da camada pré-sal da costa brasileira. O documento vai oferecer subsídios ao presidente da República para que se defina a primeira etapa de um complexo processo operacional, financeiro e estratégico. É compreensível que descoberta de tal magnitude mobilize técnicos de vários ministérios, envolva também os mais variados pontos de vista de especialistas sobre a melhor forma de exploração e contemple argumentos não só técnicos, mas também políticos. O relatório a ser analisado pelo presidente da República tratará basicamente da primeira fase do desafio, ou seja, do modelo a ser implementado para que o setor estatal e a iniciativa privada dividam atribuições na extração do petróleo do fundo mar. É nesse ponto, essencial para o sucesso de empreitada gigantesca, que todos os envolvidos devem se precaver diante do risco de transformar uma justificada euforia, benéfica para a auto-estima do país, em ufanismo nacionalista. Riquezas como o petróleo, definidas pela Constituição como patrimônio nacional, já são exploradas com sucesso em parceria com empresas privadas, como acontece em todo o mundo. Depende dessa relação entre organismos estatais e grupos privados a viabilização do megaprojeto do pré-sal. A segunda etapa, também complexa, é a que vislumbra a aplicação dos recursos e o gerenciamento desse dinheiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou, genericamente, que a receita será investida em educação e no combate à pobreza. Países com grandes reservas de petróleo nem sempre conseguem transformar suas riquezas em projetos de desenvolvimento de médio e longo prazo e tampouco distribuir de forma equânime os ganhos obtidos com as exportações. O Brasil deve evitar que a fartura do pré-sal seja consumida em projetos imediatistas ou em assistencialismos. Deve evitar, também, que a descoberta sirva de pretexto para a criação de novas estruturas estatais burocráticas, que acabam sendo transformadas em cabides de emprego para os apadrinhados do poder. “Riquezas como o petróleo já são exploradas com sucesso em parceria com empresas privadas”