Uma boa impressão

A área econômica do Governo Federal tem focado suas atenções, ultimamente, para o Estado de Mato Grosso. O motivo é a campanha que o Governo Blairo Maggi, por meio da Secretaria de Fazenda, desenvolve para levar a União a encampar uma proposta de reestruturação da dívida pública dos Estados e Municípios. Numa espécie de périplo que tem feito não apenas nos gabinetes de Brasília, mas também junto aos demais secretários da área econômica no país, o secretário de Fazenda, Eder Moraes, tem procurado deixar bem claro que Mato Grosso propõe o reequilíbrio econômico do contrato, e não o refinanciamento. "Não estamos alongando o passivo, e sim readequando os contratos à nova realidade econômica", diz. Na última quarta-feira (15), Moraes e uma comitiva da Sefaz estiveram na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, para expor a real posição do Estado ante essa delicada questão. De fato, independentemente dos avanços obtidos na STN, os secretários de Fazenda tem deixado claro que, há tempos, estão se mobilizando com a bandeira da proposta de uma Medida Provisória que contemple uma saída para a reestruturação da dívida, e que foi aprovada por unanimidade na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Teresina (PI). Mato Grosso, em verdade, está na vanguarda desse movimento. Tanto, aliás, que passou a liderar o Investe Brasil em todo o país. A tendência é de que o bloco vá para as ruas, ao Congresso Nacional, ao presidente Lula, ao vice-presidente José Alencar e à ministra Dilma Roussef, com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para a necessidade de reestruturação econômica dos contratos da dívida pública. Isso, obviamente, só será possível pelo viés político. O simples fato de colocar a campanha nas ruas - com a aprovação unânime daqueles que fazem a política econômica do país, os secretários estaduais de Fazenda - já configura uma vitória. A iniciativa mostra que o Governo de Mato Grosso está no caminho certo, ao buscar contemplar políticas fiscais sérias, eficazes e que servem de exemplo. Bem a propósito, em visita à Sefaz, para detalhar, definir e consolidar as linhas de ação do Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial (Profisco), nesta semana, técnicos do BID elogiaram o domínio de negócio que a equipe da receita pública do órgão possui. “Estou impressionado com a capacidade gerencial e de liderança dos técnicos fazendários: estão focados no negócio da Receita Pública”, afirmou o consultor do BID e chefe do projeto, Maurício Craser. Esse tipo de impressão conta pontos e demonstra que o Governo do Estado está na direção certa com a política fiscal adotada pelo governador Blairo Maggi e o secretário de Fazenda, Eder Moraes: com investimentos prioritários na capacitação dos servidores fazendários e em modernos sistemas de tecnologia da informação. “O Governo do Estado está na direção certa com a política fiscal que adotou”