Editoriais
Quinta-feira, 06 de Junho de 2013, 20h:40
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O melhor caminho
O mosaico fundiário mato-grossense é uma balbúrdia agrária que se espalha pela zona rural e cidades, sem sequer poupar a capital. Esse cenário exige que se reordene a ocupação do solo, mas sem que o mesmo não se atenha à frieza da legislação, por sua amplitude social que exige prévio entendimento político entre partes envolvidas. Em nome da legalização fundiária e tendo por base a doação da área Suiá Missú feita por uma multinacional à União, em Alto Boa Vista no Vale do Araguaia, milhares foram arrancados de seus barracos e jogados à margem da estrada. Essa gleba se tornou a reserva Marãiwatsédé. A União não pode deixar de cumprir a lei, mas sem prejuízo a ela, nenhum brasileiro poderia ter sido expulso de seus barracos e sítios na Suiá-Missú, sem que o Estado lhe assegurasse outro local digno de moradia e onde pudesse cultivar a terra. Em Suiá-Missú o Brasil mostrou a dualidade institucional, que tem visão monocular quando se trata de assegurar direitos. Na operação de desintrusão daquela área não se respeitou sequer o direito à dignidade dos homens de mãos calejadas que ali trabalhavam, das crianças que estudavam em suas escolas e da comunidade que ali se constituiu ao longo de décadas de convívio entre vizinhos. O governo exibe o brilho da prevalência jurídica ao desocupar a área e entregá-las aos índios. Esse mesmo governo esconde sob o tapete a tragédia social que causou, por não ter sensibilidade no trato com a parcela mais humilde da população brasileira. Cuiabá atravessou um período de grilagem nas décadas de 1980 a 1990. Levas e mais levas com apoio de políticos invadiam terrenos vazios. Nessas áreas surgiram bairros que até hoje continuam sem regularização fundiária, muito embora a regularização dessas áreas tenha sido tema predominante entre os candidatos a prefeito nos últimos 20 anos. Se a prefeitura de Cuiabá optar por despejar todas as famílias que ocupam irregularmente lotes na cidade, Mato Grosso mergulhará no caos social, pois se estima que nesta capital 70 mil terrenos fora do centro e bairros tradicionais têm pendência cartorial. Suiá-Missú é um drama alheio ao povo cuiabano, por se tratar de região distante e que não desperta interesse jornalístico. Porém, numa dimensão menor, a tentativa da prefeitura da capital em despejar 450 famílias que moram em lotes no bairro Dr. Fábio II é papel carbono daquilo que acaba de acontecer no Araguaia. O município de Cuiabá notificou 242 dos 450 ocupantes dos lotes no Dr. Fábio II e alguns dizem que não grilaram, mas que compraram seus lotes. O despejo começou, mas sofreu resistência e gerou clima de insatisfação política. O momento é de vácuo e não se sabe qual será o próximo passo nessa ação, que segundo a prefeitura é para permitir a construção de 450 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. Ao invés de despejar Cuiabá tem que procurar o melhor caminho promovendo regularização fundiária. Mato Grosso também. Suiá-Missú é um drama alheio ao povo cuiabano, por se tratar de região distante