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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013, 20h:50

Mãos à obra!

Ao invés de se entregar em face da impossibilidade de aplicar neste ano a nova alíquota do IPTU aprovada pela Câmara e sancionada pelo seu antecessor, Chico Galindo (PTB), o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), demonstra firmeza em levar adiante o projeto de construção de um pronto-socorro, independentemente dos problemas que surgirão com a frustração de receita tributária decorrente desse episódio. No ano passado, a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cuiabá subiu de 0,4% para 0,5% sobre o valor venal do imóvel, mas essa majoração não observou o princípio de anterioridade, de 90 dias. Questionada por vereadores, sua cobrança virou objeto de ação judicial para se saber sobre sua constitucionalidade ou não. Para evitar um hiato de insegurança jurídica, Mauro Mendes decidiu manter o índice que vigorava antes da mudança da alíquota. Ou seja, não haverá aumento ao proprietário ou responsável pelo pagamento do IPTU. Essa decisão é considerada óbvia. Porém, a continuidade do projeto para se construir um pronto-socorro é uma tomada de posicionamento que agrada ao povo e contribui para elevar a autoestima do cidadão. Afinal, sem o aumento do tributo a receita de Cuiabá terá frustração em torno de R$ 20 milhões e não há alternativa na esfera das receitas próprias da prefeitura para cobrir o ‘buraco’ deixado pela impossibilidade de reajuste da alíquota do IPTU. Mauro Mendes acredita que existam alternativas para se conseguir os recursos necessários à obra. Uma delas seria uma parceria com o governo estadual, uma vez que o governador Silval Barbosa (PMDB) sinalizou positivamente quanto a isso numa audiência concedida a ele. Outra seria recorrer ao Ministério da Saúde. Além delas, restam ainda os meandros do Congresso Nacional, onde o prefeito transita bem e onde poderia conseguir emendas parlamentares tanto do seu aliado senador Pedro Taques (PDT), quando dos demais membros da bancada mato-grossense, uma vez que a obra é de interesse coletivo e vai além das questões partidárias ou de coligações. A disposição de Mauro Mendes em construir o pronto-socorro vai além de sua veia política e passa por sua formação de empresário, pois na iniciativa privada não há lugar para acomodação nem desânimo. “Para qualquer objetivo que nós temos na vida, você não pode ter uma única alternativa para implementar isso”, citou o prefeito ao manifestar sua convicção em levar adiante sua decisão. Ao longo de sua administração, que ora começa, Mauro Mendes terá muitos percalços, porque na vida pública os trâmites são mais complexos e a lógica que de a menor distância entre dois pontos é uma reta nem sempre é observada. Essa realidade exigirá que ele sempre lance mão da ousadia ora demonstrada, que não abandone a crença de que sempre é possível, pois não é concebível que existam dois mundos: um calcado na praticidade e outro afundado nas teias da nebulosidade estatal. Cuiabá precisa do novo pronto-socorro e felizmente tem um prefeito disposto a construí-lo com ou sem aumento do IPTU. Cuiabá precisa do novo pronto-socorro e felizmente tem um prefeito disposto a construí-lo

Edição EDIÇÃO 16967




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