Contra os abusos

Levantamento da Polícia Rodoviária Federal, divulgado recentemente, traz um dado dos mais preocupantes: nas cinco rodovias federais que cortam o Estado de Mato Grosso, existem 130 pontos de prostituição já devidamente detectados. O mais grave é que as principais vítimas dos crimes cometidos nesses locais são crianças e adolescentes. Segundo a PRF, os dados coletados apontam outro dado preocupante: a prostituição infantil é interestadual, ou seja, migratória. E um dos pontos críticos está localizado numa das regiões mais desenvolvidas do Estrado, o Norte Mato-grossense. Registre-se, ainda, que os 130 pontos detectados pelo órgão são considerados vulneráveis - quer dizer, o crime pode ocorrer ali ou não. De qualquer forma, as vítimas costumam estar ao longo das rodovias, em paradas de ônibus, nos postos de gasolina e em bares. Esses dados, na verdade, foram temas de uma audiência Pública que a Assembléia Legislativa, por sugestão da deputada Chica Nunes (PSDB), realizou, na semana passada. A ocasião foi oportuna para se discutir amplamente a delicada questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar, por sinal, lembrou projeto de sua autoria defendendo a implantação de delegacias especializadas em todo o Estado, no contexto de políticas públicas mais eficazes para acabar de vez com esses abusos. Houve, também, propostas polêmicas. Como a do promotor de Justiça de Infância e Adolescência de Cuiabá, José Pereira Borges, de se adotar a castração química do estuprador como um dos mecanismos para minimizar os abusos sexuais. O promotor entende que o Estado faz “vistas grossas”, por exemplo, às casas de shows que trabalham, exclusivamente, com a prostituição. Nesta semana, a Câmara Municipal deve instalar, oficialmente, uma Frente Parlamentar para lutar contra a prostituição infantil na capital. Iniciativa do vereador Francisco Vuolo (PR), a frente é mais uma das muitas ações que começam a se notar nesse sentido e que se somam às outras campanhas de vulto. Como, por exemplo, o trabalho que o Governo do Estado desenvolve atualmente. Com efeito, várias ações serão desenvolvidas em Mato Grosso, sendo a principal a criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, já instituído por meio de decreto. Além de coordenar as ações pertinentes à data, o objetivo do comitê é fomentar a implantação de comitês municipais. Por meio desse comitê, serão integradas as políticas públicas já existentes, sobretudo, nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Esse esforço conjunto, nas variadas esferas do Poder Público, sem dúvida, é um alento. E mostra a preocupação de todos em zelar pelos legítimos direitos das crianças e dos adolescentes. A sociedade também precisa fazer sua parte. A começar pelas denúncias sobre qualquer forma de abuso. “Denunciar abusos é um papel que cabe à sociedade que defende os direitos das crianças e dos adolescentes”