Questionamentos sobre imposto voltam à pauta um ano depois

Os questionamentos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2012) de Cuiabá voltam à pauta de discussões um ano após a polêmica sobre a alta da planta de valores genéricos, documento que atualizou os valores dos imóveis da capital no ano passado e que automaticamente repercutiu em um imposto mais caro para o atual exercício. Na queda de braço, venceu a sociedade organizada que conseguiu fazer com que o prefeito, Chico Galindo, revisse e concedesse alta de apenas 30%. E é novamente a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) que ‘puxa’ o coro em torno da manutenção dos 30%, sob a alegação de que o percentual utilizado em 2011, já estava acima da capacidade contributiva não apenas dos empresários como da população em geral. O presidente da entidade, Paulo Gasparoto, argumenta que a manutenção do desconto de 30% para 2012 é justa. “Em reunião com o presidente da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro, que se mostrou a favor dos 30%, foi definida reunião com o prefeito até no máximo quarta-feira da próxima semana, dia 7, visando rediscutir o assunto”. O Diário tentou sem sucesso, contato com o secretário de Finanças de Cuiabá, Guilherme Müller. No acordo traçado ano passado entre empresários e Executivo, os 30% seriam válidos apenas para 2011. De acordo com Gasparoto a entidade volta a se mobilizar porque há informações de que o prefeito vá retirar o desconto para o IPTU 2012. A ameaça, segundo ele, traz à tona a discussão sobre a tabela de progressão utilizada pelo Executivo para calcular o imposto 2010, quando a Planta foi atualizada. “Há questionamentos sobre o valor real do imóvel versus valor apontado na tabela, denotada ausência de serviços públicos em determinadas regiões face à igual cobrança do IPTU, quando este é o tributo direcionado a estes serviços ausentes, entre outros pontos, a exemplo da considerada supervalorização das bases de preços de imóveis comerciais e que obrigatoriamente penaliza os locatários, que são maioria neste caso”. HISTÓRICO - Para combater a alta da planta de valores, que em alguns casos previa aumento de até 1.500% sobre o valor a pagar do IPTU, foi criado o Fórum de Combate ao Aumento do IPTU, movimento liderado pela CDL. O teto mínimo de alta apresentado pelo Executivo, ao Fórum, era de 30%, percentual que acabou sendo aceito no final de novembro do ano passado. Em 2010, a planta de valores completava 13 anos sem qualquer correção pertinentes à evolução do mercado imobiliário local. O acordo não invalidou a atualização da Planta de Valores Genéricos da Capital.