Projeto dificilmente será barrado

O presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Deucimar Silva (PP), disse ontem que dificilmente um projeto de lei de iniciativa popular conseguirá ser barrado no plenário da Câmara municipal. A afirmação veio após o questionamento sobre a mobilização que está coletando assinaturas para elaboração de um projeto de força popular que proponha a anulação de 100% da nova Planta Genérica de Valores de Cuiabá, documento que atualiza o valor venal (de mercado) dos imóveis e que em muitos casos será responsável por reajustes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com vencimento em 2011. Na semana passada o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, após consenso com entidades empresariais, anunciou desconto de 30% sobre o valor total da Planta a ser lançado no próximo ano. Com isso, ao invés de reajuste global de 230%, haveria de 97%, pois a Planta avaliada em R$ 132 milhões, menos 30%, vai a R$ 92 milhões. Mesmo com aval das entidades empresariais que integram o “Fórum Contra o Aumento do IPTU”, sobre o desconto de 30%, o vereador, Lúdio Cabral (PT), seguiu com a mobilização que busca reunir 17,50 mil assinaturas para elaboração do projeto de iniciativa popular, volume que representa 5% do eleitorado cuiabano. Ontem, o movimento apresentou durante sessão, que 10 mil assinaturas estão coletadas e que em cerca de 15 dias, chegará à Câmara, em prazo para ser votado antes do recesso. O Fórum é um movimento formado por 63 entidades e a classe empresarial está representada em pouco mais de uma dezena, por isso, mesmo com a anuência da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) – líder do Fórum – com o desconto, o vereador junto com outras entidades civis organizadas, seguiu em busca das adesões. O presidente do Legislativo municipal, observa que a oposição está fazendo a parte dela, "o papel que lhe cabe", porém, mesmo apoiando a alta da Planta, Deucimar explica que no momento em que as 17,50 mil assinaturas estiverem colhidas vai ficar difícil manter sua posição frente à vontade popular. "Se o movimento atingir o objetivo teremos de atender à população sem sombra de dúvida". Apesar de estar chateado com o prefeito, Deucimar faz questão de dizer que a atitude em atualizar a Planta, foi de muita coragem. "É como a gente diz, o remédio é amargo, mas é para fazer o bem, ou seja, a recuperação do valor venal da Planta de Cuiabá é o remédio amargo para curar a situação financeira do município". O presidente aproveita para dizer que só soube do recuo do prefeito em relação à Planta, por meio da imprensa e que está contra a atitude. "Sempre apoiei o Executivo, ainda na gestão de Wilson Santos. Fizemos de tudo para recuperar o valor venal dos imóveis de Cuiabá. Com esta atitude (a concessão do desconto de 30% sobre o valor da nova Planta) o prefeito expôs todos os vereadores. Fiquei muito chateado com isso". Deucimar conta que incentivou o prefeito a levar adiante a atualização da Planta. "Estamos começando agora o planejamento da cidade neste quesito e justamente quando começamos, o prefeito decide recuar. O que tem de ficar claro é que para a classe menos favorecida a alta não é acentuada. Quem vai pagar mais é quem pode pagar e as pessoas estão aderindo a uma mobilização de abaixo-assinado sem saber exatamente o por quê. O que queremos é que grandes imóveis e em locais de forte valorização deixem de pagar R$ 60 de IPTU, por exemplo".