Bolívia ameaça expulsar petroleira com reservas

O governo da Bolívia ameaçou expulsar do país as petroleiras que contabilizarem, nos balanços, as reservas bolivianas. A ameaça foi feita na noite do último dia 22, pelo ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, em resposta ao acirramento do embate sobre a aprovação dos contratos petroleiros no Congresso. A Petrobras, que contabilizou 300 bilhões de metros cúbicos de gás na Bolívia em 2006, não quis comentar o assunto. Ao explicar os novos contratos, em novembro, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, disse que a empresa continuaria a apontar as reservas bolivianas no balanço. Segundo avaliação técnica da companhia, o fato de a remuneração do projeto estar sujeita às variações do mercado enquadra as reservas bolivianas nos critérios da Securities Exchange Comission (SEC), que regula o mercado de capitais norte-americano - os contratos não são de prestação de serviços, mas de produção compartilhada, destacou o executivo. Na época, porém, Gabrielli frisou que a Petrobras não contabiliza a propriedade sobre as reservas, mas o direito de explorar os recursos, antecipando possíveis críticas na Bolívia. No Brasil, por exemplo, as reservas pertencem à União e só passam ao poder das petroleiras depois de extraídas, ou, segundo termo usado no mercado, na boca do poço. A nova lei do gás na Bolívia, ao contrário, diz que a produção na boca do poço é da YPFB. "As companhias podem registrar as reservas como delas nas bolsas? Eu digo, claramente, que não porque o proprietário é o Estado boliviano", disse Villegas a uma comissão do Senado, segundo o jornal boliviano "El Diário". Logo depois, o ministro ameaçou expulsar do país quem mantiver a contabilização. A Bolívia quer transformar as reservas em ativos da YPFB, possibilitando à empresa oferecer maiores garantias em busca de financiamentos. Em 2006, a Petrobras foi obrigada a reduzir as reservas venezuelanas por causa da mudança nos contratos promovida pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Lá, num processo diferente do que ocorre na Bolívia, a estatal brasileira teve de entregar 60% de todos os projetos à estatal local PDVSA. As reservas de petróleo na Venezuela, que eram de 240,5 milhões de barris em 2005, fecharam 2006 em 65,7 milhões de barris. Na Bolívia, as reservas da Petrobras caem desde 2003, como reflexo da falta de investimentos na busca de novas jazidas. Naquele ano, a Petrobras tinha os direitos sobre pouco mais de 500 bilhões de metros cúbicos. A empresa diz que só voltará a investir no país após o início da vigência dos novos contratos.