Aneel vai leiloar duas LTs em MT

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, em reunião de diretoria colegiada, o edital do leilão de concessão de 11 novas linhas de transmissão e oito subestações em oito estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais. O certame será realizado no dia 27 de novembro, no Rio de Janeiro. Para Mato Grosso serão ofertadas as linhas de transmissão Nobres-Cuiabá de 230 quilovolts (kV) e 130 quilômetros de extensão e a Nova Mutum-Nobres de 230 kV e 105 quilômetros de extensão. As linhas, previstas no planejamento do governo federal, representam o acréscimo de 1.079 quilômetros à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O edital será publicado no Diário Oficial da União amanhã, data em que estará disponível no link “Espaço do empreendedor/Editais de Transmissão” da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br). Em oito lotes, as concessões dos empreendimentos serão leiloadas no dia 27 de novembro, às 10h, nas dependências da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa). A construção deverá ser concluída em prazos que variam entre 15 e 24 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão que visam à instalação, operação e manutenção dos empreendimentos. Os investimentos totais são estimados em R$ 1,3 bilhão. A implantação dos empreendimentos possibilitará a geração de 6,8 mil empregos diretos. REGRAS - Pelas normas do leilão, serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Poderão participar do leilão empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio assim como fundos de investimentos em participação registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As empresas que não são concessionárias de transmissão e os consórcios vencedores dos lotes leiloados deverão constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE) para assinar o contrato de concessão. A inscrição e o aporte da garantia de proposta poderão ser realizados via Internet. As instruções constam no item 6 do Edital e no Manual de Instrução, ambos disponíveis no site da Agência. A BM&FBovespa fará a confirmação prévia do aporte e posterior validação da garantia. O percentual estimado do investimento para determinar o valor da garantia de fiel cumprimento é de aproximadamente 5% do investimento total estimado para o empreendimento. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para abril de 2010.