Cuiabá Urgente 10-05-2013

Ação O deputado federal Anthony Garotinho (PR/RJ) é réu em uma ação no STF pela acusação de calúnia e difamação contra um empresário de Cuiabá. Garotinho foi governador do Rio de Janeiro e candidato derrotado à presidência da República. Ação 2 Dono da GMG Informática, o empresário Hiroshi Matsuayama acusa Garotinho de citá-lo pejorativamente em seu blog. A notícia tratava de suposta fraude em licitação na Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) do Rio de Janeiro. Ação 3 “A empresa GMF, embora pouco conhecida no Rio, em Mato Grosso tem uma péssima fama. Está sendo acusada pelo Ministério Público de envolvimento em licitações fraudulentas”, dizia o blog. Mães O site do TRE de Mato Grosso homenageou nesta sexta-feira as mães com um poema do mineiro Carlos Drummond Andrade, intitulado “Para Sempre. “Por que Deus permite/que as mães vão-se embora?/Mãe não tem limite,/é tempo sem hora”. Não é fofo? Mães 2 A propósito, quem estreou no mundo dos artigos esta semana foi a primeira-dama de Cuiabá, Virgínia Mendes, cuja assessoria fez circular um artigo em homenagem às mães. Federal Foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado a lei estadual que autoriza o governo de Mato Grosso a adotar todas as medidas necessárias para federalizar a Rodovia dos Imigrantes. Obras Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo revela que cerca de 15% das obras anunciadas para a Copa do Mundo foram excluídos do programa. O número se refere às doze cidades-sedes. Inimigo Íntimo Maior crítico do governo do Estado no momento, o senador Pedro Taques (PDT) sentou-se ao lado do governador Silval Barbosa (PMDB) ontem de manhã, em uma reunião para tratar da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste). Isso foi de manhã, porque à tarde acabou a trégua. Em palestra num evento com revendedores de combustíveis, o senador voltou a criticar duramente o governo do Estado. Diz que fica O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Kamil Fares, tem insistido em dizer que, ao contrário do que está sendo propalado, ele continua na Pasta. Dispensa O Diário Oficial do Estado que circulou ontem traz mais uma dispensa de licitação por parte da prefeitura de Várzea Grande. Aliás, algo que já se tornou corriqueiro pelas bandas de VG. Dispensa 2 Desta vez, o prefeito Wallace Guimarães dispensou o certame para contratar empresa que fará a coleta de lixo na cidade, no valor de R$ 2.068.000. (In)segurança Não está fácil para ninguém. Bandidos não estão perdoando nem a família do governador. Na noite de quarta-feira, uma quadrilha invadiu a casa de parentes de Silval Barbosa e renderam seis pessoas. Motoristas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá aprovou a constitucionalidade do projeto de lei que proíbe que motoristas de ônibus exerçam, ao mesmo tempo, a função de cobrador. Motoristas 2 O projeto é de autoria do vereador Dilemário Alencar (PTB), que o apresentou na primeira sessão ordinária do ano. Ele diz que outras cidades já aprovaram projetos semelhantes. Sefaz Por meio de nota, a Sefaz esclareceu que a isenção de ICMS para os produtos da cesta básica continua em pleno vigor pelo Governo Silval Barbosa, ao contrário do que disse o deputado Ademir Brunetto, com repercussão na coluna. Sefaz 2 “Habitualmente, são revogados decretos cuja vigência já tenha sido expirada, ou quando outra legislação mais específica sobre o assunto é editada”, diz a nota. Sefaz 3 “Assim, esta foi a função do Decreto 1.724/13 que revogou atos com vigências já expiradas, como foi o caso do Decreto 01/2003, de isenção de ICMS dos produtos que compõem a cesta básica”, segue. Sefaz 4 Segundo a Sefaz, o decreto tinha vigência até 31 de dezembro de 2003. No entanto, antes mesmo de acabar sua vigência, em 3 de julho de 2003, foi sancionada a Lei 7.925, que no artigo 2º concede a isenção da cesta básica de forma contínua.