Tribunal recebe 44 pedidos de anulação

Véu, grinalda, vestido branco e o sim em frente ao padre. Este é o sonho de boa parte dos casais que pensam em constituir família. A cerimônia só acontece, no entanto, uma vez na vida. Um problema para quem se separa e acaba se casando novamente. A menos que o Tribunal Interdiocesano - ou Eclesiástico - declare anulada a primeira união. Como na Justiça comum, o processo é lento. Em um ano de atuação em Cuiabá, o pleno composto por cinco membros só proferiu uma sentença, que ainda precisa ser analisada em segunda instância, em São Paulo. Outros 43 casos aguardam um desfecho. Para conseguir a anulação são necessários argumentos. Segundo o presidente do tribunal, o padre Luiz Izidoro Molento, três tipos de situação podem resultar na anulação: a falta de liberdade de uma das partes, de capacidade intelectual, ou de capacidade psíquica. “São casos de pessoas que se sentiram obrigadas a casar, ou fizeram isto sem compreender o significado da união porque casaram muito cedo, ou ainda situações em que uma das partes não é capacitada psicologicamente para permanecer casado”, explica. Em Mato Grosso, a maioria dos processos corresponde a casais que se uniram graças a uma gravidez indesejada. Para o padre Molento, as estatísticas revelam uma sociedade conservadora. “Há alguns anos atrás a comunidade cuiabana era tradicional. Como boa parte dos casos é de pessoas que já estão separadas há muito tempo, 10 ou até 20 anos, muitos dizem que foram obrigados a casar por questão de honra”, conta. Flávia Borges, 33 anos, é um exemplo. Grávida aos 17 anos, ela se casou por pressão da família. Acabou ficando nove anos junto com o ex-marido, de quem se separou em 2005. “Seria uma boa. Não sei se sonho voltar a me casar na igreja, mas seria bom ter essa liberdade. A opção de poder fazer, se um dia eu achar que devo casar de novo”, diz, revelando que não sabia da possibilidade de anulação. As mulheres representam justamente a maior parcela das pessoas que ingressam com processos junto ao Tribunal. Dos 44 casos em análise, 29 partiram delas, contra apenas 15 requeridos por homens. O padre Molento ressalta, contudo, que para desfazer o laço matrimonial é preciso mais do que a alegação de que o casamento não deu certo. “Você não vai chegar aqui e dizer que o casamento foi mal feito, ou deu errado, e quer se casar de novo. Na verdade, você vai anular para se casar de fato. Porque é como se o primeiro não tivesse valido”, explica. Divorciada há dois anos, Olga Haddad, que passou três anos casada, diz não ter aceitado a anulação exatamente por isso: não queria apagar a história que viveu. “Não acho legal porque casamento é um só. Teve todo um planejamento, a festa, as pessoas. Anular seria como dizer que tudo aquilo não aconteceu. E eu vivi essas coisas”. Ela conta que a ideia da anulação partiu do ex-marido, que queria casar-se na igreja novamente com a atual esposa. Ele acabou desistindo para respeitar o desejo dela. “Ele entendeu o meu pedido e resolveu não entrar com o processo”. LEIA TAMBÉM #LINK#415919#Faltam recursos humanos em MT #LINK#415920#Casamentos sem consumação valem