STJ suspende demarcação de área

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a demarcação de ampliação da terra indígena Kayabi, entre os municípios de Apiacás, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará, prevista para iniciar no próximo dia 22. A informação foi confirmada ontem pelo prefeito da cidade, Sebastião Trindade, e o produtor rural Moisés Prado dos Santos. “O clima na cidade agora está calmo, mas já esteve bastante tenso”, afirmou Moisés Santos. Ele, o prefeito de Apiacás e gestores municipais de outros cinco municípios da região norte estiveram em Brasília, onde participariam de uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Queremos sensibilizar o ministro e pedir a suspensão da portaria”, informou Santos. O encontro aconteceria à tarde com a presença do governador Silval Barbosa. Os ministros do STF acataram o argumento da Associação dos Criadores de Apiacás por meio da reclamação número 8525/2012, que foi relatada pelo ministro Benedito Gonçalves. Em 2002, o Ministério da Justiça editou a portaria nº 1.149 determinando a ampliação da reserva. Caso seja levada a frente, a determinação elevará a área dos atuais 127 mil hectares para 1.053.000 ha. Deste total, 653 mil hectares pertencem a União (devolutas) e estão localizados no Pará. O restante - 400 mil/ha - fica em Mato Grosso. Neste último caso, a União transferiu as terras da região para projetos de colonização e produtores rurais, na década de 50. Já no fim da década de 90, a Funai sugeriu a necessidade de aumento da terra. O pedido de suspensão, conforme Santos, sustenta-se em decisão do STF que, por ocasião das discussões em torno da demarcação das terras indígenas Raposa do Sol, em Roraima, determinou a vedação do aumento de áreas indígenas já demarcadas. A audiência pública que estava prevista para acontecer hoje para discutir o assunto foi suspensa. Conhecido como “Tião Fera”, Sebastião Trindade destacou que Apiacás já perdeu quase 70% do município para formação de parques e reservas. (JD)