Sinop e Alta Floresta terão postos

Dois municípios de Mato Grosso serão contemplados com a execução de um programa inédito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), chamado Marco Zero, que visa a erradicação do trabalho escravo. Para isso, Sinop e Alta Floresta devem ser alvo da ação conjunta do MTE com o governo estadual para acabar com a figura do “gato” – o aliciador do trabalho escravo – pela capacitação e intermediação entre trabalhadores rurais e empregadores no sistema público de empregos. O Marco Zero foi lançado ontem pelo ministro Carlos Lupi, do Trabalho e do Emprego, e será executado também no Pará, no Piauí e no Maranhão. Os estados foram escolhidos por ser identificados como áreas de fluxo migratório, uso intensivo de mão-de-obra rural, aliciamento de pessoas para trabalho análogo ao de escravo; de origem ou residência de trabalhadores resgatados, e com forte presença de entidades não-governamentais que tratam dessa temática. As ações de intermediação que o programa propõe já são realizadas pelas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), monitoradas pelo MTE. De acordo com o próprio Sine, em 2007, as agências ofertaram 2,06 milhões de vagas e mais de cinco milhões de pessoas se inscreveram. Os postos do Sine devem utilizar os meios de comunicação para incentivar que empregadores e trabalhadores procurem o sistema, para oferecerem espontaneamente vagas de emprego e para se cadastrarem no banco de dados, respectivamente. No meio rural, entidades representativas de trabalhadores, como sindicatos e associações, devem se articular com o MTE para estimularem a oferta e a procura de vagas nas agências. Segundo o MTE, os dados sobre trabalho escravo ou degradante evidenciam a importância do programa Marco Zero. Só em 2007, foram mais de 5,9 mil pessoas resgatadas de condições de trabalho escravo. Até 2 de outubro deste ano, foram exatos 3.466 trabalhadores. Outro índice é o do Cadastro de Empregadores Infratores que, até outubro deste ano, continha 206 registros. (Com assessoria)