Resolução não afeta Unimed e MT Saúde

Em menos de um mês, mais uma medida é baixada para complicar a vida das operadoras de planos de saúde e supostamente facilitar a dos usuários. Desta vez, a resolução normativa nº 262 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que as empresas de saúde devam oferecer 66 novos procedimentos aos consumidores de planos novos (contratados após janeiro de 1999). A nova norma começou a valer no dia 1º de janeiro. Dentre os novos procedimentos que devem ser oferecidos pelos planos estão 41 cirurgias cobertas pelo método de vídeo, como, por exemplo, a de refluxo gastroesofágico e a colocação de banca gástrica ajustável e gastroplastia; a inclusão de 13 novos exames; aumento no número de consultas a nutricionistas e nas indicações para terapia ocupacional; além de novos tratamentos para artrite reumatóide e psoriática, doença de crohn e espondilite anquilosante, e também a utilização de novas tecnologias. Vale ressaltar que outros quatro procedimentos foram excluídos do Rol. Apesar de a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) ter condenado a medida da ANS argumentando que ela aumentará sobremaneira os custos das empresas – que seriam naturalmente repassados aos clientes -, o presidente da Unimed-Cuiabá, João Bosco de Almeida Duarte, diz que vê a determinação com bons olhos. João Bosco acredita que ela não irá afetar tanto a Unimed, uma vez que esta já oferece grande parte dos procedimentos que foram inclusos no rol. “Isso não irá nos afetar, pois vários desses procedimentos nos já damos cobertura”, afirma. Segundo ele, essa medida, além de beneficiar e valorizar os usuários, irá selecionar as operadoras de planos de saúde. João Bosco acredita que a nova regra deve causar um impacto muito forte em algumas empresas de plano de saúde do país, podendo até ocasionar o fechamento de algumas. “As operadoras que têm bastante firmeza e solidez vão permanecer no mercado, as outras não”, afirma. Em relação ao aumento nos preços dos planos, o médico garante que os consumidores não serão afetados com reajuste por conta da nova determinação da ANS. O presidente da MT Saúde, Gelson Esio Smarcinski acredita que os beneficiários não deverão sofrer o impacto de imediato, já que, segundo ele, a operadora também já autoriza procedimentos agora obrigatórios. “O MT Saúde adotará na íntegra a cobertura definida pela RN-262”, afirma. Em nota, o MT Saúde afirma ainda que “certamente haverá um impacto atuarial nos custos assistenciais de todos os planos de saúde, e que futuramente serão repassados aos beneficiários”. Serão, diz o plano, “mais de 40 tipos de cirurgias acrescidas ao rol de procedimentos a um custo considerável, que também já vinham sendo autorizadas pelo MT Saúde. Por outro lado, por se tratar de um procedimento pouco invasivo, deve diminuir o tempo de permanência do paciente no hospital e também o risco de infecções”. Segundo o MT Saúde, neste momento não há como precisar tal impacto e que o mesmo será acompanhado atuarialmente pelas operadoras e repassado gradualmente, dentro da realidade da população que cada plano de saúde cobre. Com as últimas medidas aprovadas pela ANS, os usuários por enquanto comemoram. Carla Regina, de 36 anos, possui convênio em uma operadora de plano de saúde da capital e diz que, para ela seu marido e seu filho, a nova regra veio a calhar. “Agora é possível fazer certos procedimentos que antes o plano não cobria e nós tínhamos que pagar por fora mesmo já tendo um plano de saúde”, diz.