Pronto-socorros sob administração da SES

Os dois principais pronto-socorros de Mato Grosso serão estadualizados. O governo do Estado assumirá a gestão dos hospitais de Cuiabá e Várzea Grande. Ontem à tarde, depois de um encontro com os prefeitos Francisco Galindo e Murilo Domingos, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo, e os dois secretários municipais, o governador Silval Barbosa anunciou a decisão. Silval disse que a gestão será por meio de Organização Social de Saúde, instituição não-governamental - as chamadas OSS -, a exemplo do que está sendo implantado no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, com um sistema de parceria que ainda será definido. Os próximos 60 dias, estimou o governador, serão dedicados às negociações sobre a participação de cada prefeitura e a abertura da licitação para contratar entidade gestora. O governador anunciou ainda a construção de três Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), sendo duas em Cuiabá e uma em Várzea Grande, com recursos federais e do Estado. Nos dois municípios a transferência dos prontos-socorros para o Estado depende da aprovação dos conselhos municipais de Saúde, órgãos formados por representantes dos poderes públicos e da sociedade civil organizada. Em Cuiabá, o CMS já autorizou o prefeito a fechar com o Estado, em reunião ocorrida anteontem. Em Várzea Grande, o Conselho se reunirá hoje à tarde para analisar a proposta. O prefeito Francisco Galindo refutou a ideia de que esteja entregando o PSC da Capital ao governo. “Não é uma questão de entregar, mas de o Estado se sensibilizar com a ação e a necessidade de ajudar”, completou. Galindo lembrou que quase 60% dos pacientes atendidos no PSC são de cidades do interior. Murilo Domingos, prefeito de Várzea Grande, que participou da reunião acompanhado do presidente do CMS, Geovane Renfro, disse acreditar que também receberá o aval. Domingos não vê problema em compartilhar a administração do Pronto-Socorro com o Estado. Ele demonstrou mais preocupação com a dívida acumulada na Fusmat, fundação que administra a unidade de saúde. Conforme ele, o PS tem uma receita de R$ 1,8 milhão em serviços prestados aos SUS e deve cerca de R$ R$ 16 milhões para a Cemat (fornecedora de energia) e de INSS (contribuição previdenciária). O secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, disse que, além dessa parceria com Cuiabá e Várzea Grande, o governo vai trabalhar para reforçar os serviços de Saúde no interior. Começando com a instalação de 10 leitos em Alta Floresta, 20 em Sinop e de um novo hospital em Porto Alegre do Norte. Henry informou que outras 32 unidades hospitalares vão receber incremento financeiro do Estado. “Essas unidades precisam ser tratadas como referência. Além da tabela do SUS vão receber por produção dependendo da complexidade”, informou. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, também creditou boa parte dos problemas na área às falhas de gestão. “Toda vez em que se fala em terceirização ou transferência do serviço dá a impressão de falência do sistema e que há uma incapacidade de gerenciamento”. Assim como para Stábile, o defensor público geral André Pietro entende que as soluções devem ser apresentadas em curto prazo. “Essa parceria com OSS é uma alternativa que foi proposta e o que a Defensoria espera é que traga resultados”, comentou Pietro.