Processo eletrônico amenizará problema

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a implantação do processo eletrônico é o caminho que vai dar celeridade ao trabalho do judiciário. A Primeira experiência está acontecendo no Juizado Especial da Fazenda Pública, instalado em dezembro de 2011. A expectativa do presidente do TJMT é que até 2015 em todas as varas as novas ações sejam recebidas no modelo PJE (Processo Judicial Eletrônico). Ele disse que está aguardando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que comanda esse projeto em nível nacional, a disponibilização do programa para que possa começar a ser instalado também na segunda instância. “Não adiantaria ter apenas na primeira porque, chegando à fase de recurso, a ação teria de voltar a ser de papel”, diz. Operando eletronicamente, observa, o juiz, o advogado, o promotor e o defensor poderão fazer o processo tramitar independentemente de horário e sem o amontoado de papeis sendo protocolados, copiados e juntados. Outra medida importante é a contratação de mais juízes. Ele lembrou que 53 aprovados em exames estão na fase final do processo de capacitação. Desses, 43 devem ser chamados nos próximos meses. A contratação dos outros 10 juízes, diz, vai depender do orçamento do TJ. “Se tiver recurso chamaremos todos imediatamente”, diz. Conforme Rubens de Oliveira, com os novos juízes em atividade o judiciário voltar a movimentar a carreira da magistratura, parada há seis anos. Esta semana o TJ publicou o edital que retoma o concurso interno para promoções por merecimento e antiguidade. (AA)