PRF apreende pirarucu e piraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada de ontem, no KM 571 da BR-158, em Água Boa, 314 quilos de pescado de espécies em processo de extinção. Numa abordagem de rotina, os policiais rodoviários fizeram a apreensão de mantas de pirarucu (279 quilos) e piraíba (35 quilos), transportadas de forma irregular na carroceria de um pick-up Fiat Strada com placas do estado de Goiás. Segundo a PRF, o condutor do veículo, José Carlos da Silva, 46, não apresentou a Guia de Trânsito e Controle de Pesca (GTCP), documento obrigatório para o transporte de pescado em Mato Grosso. De acordo com o motorista, as mantas seriam repassadas para um supermercado da região. Os 314 quilos estavam acondicionados em caixas de isopor. De acordo com a Lei Estadual 9.096/2009, comercialização, transporte e armazenamento de pescado sem a documentação exigida resulta em multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto pescado. A ocorrência e o pescado foram encaminhados à Unidade Descentralizada da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema. Esta foi a segunda apreensão de pescado realizada pela PRF nesta semana no estado de Mato Grosso. No dia 30 foram apreendidos 144 quilos de espécies diversas, que estavam com o tamanho inferior ao mínimo exigido por lei. Esse caso foi configurado como pesca predatória e o infrator está sujeito às mesmas penalidades já mencionadas acima. (Com assessoria)