Prefeitura de VG lançará edital

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para lançar na próxima semana o edital de licitação para implantação de um aterro sanitário. O problema é que o município ainda não tem definição sequer de onde ele será construído. Segundo o secretário de Infraestrutura, Orestes Teodoro de Oliveira, três áreas são estudadas, mas ainda dependem de uma análise que vai indicar qual é mais adequada. Enquanto isso, o lixão continua operando, mesmo após ter a capacidade esgotada. Para tentar regularizar a situação, o município e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se reúnem na próxima semana para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com o acordo a prefeitura espera conseguir mais tempo para realizar o Estudo de Impacto Ambienta e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (Eia/Rima) necessários à licitação. O próprio secretário, no entanto, reconhece que a solução definitiva deve ficar a cargo do próximo prefeito. “Mas isso é uma coisa que não tem como voltar atrás. Até 2014 todos os municípios têm que cumpri a legislação sobre o destino dos resíduos sólidos”, pondera. Conforme Oliveira, a prefeitura pleiteia um convênio com o Ministério das Cidades para conseguir recursos para elaboração de um plano municipal de saneamento, que vai abranger projetos para o tratamento de esgoto e lixo, além do abastecimento de água. Em 2011, a prefeitura chegou a estudar a possibilidade de implantar um aterro sanitário “coletivo” para os municípios que compõem a região metropolitana. O secretário de Comunicação, Yênes Magalhães, afirma que a ideia acabou não prosperando porque é necessária a legalização da região. O projeto que cria uma agência reguladora, um fundo monetário e um conselho municipal têm previsão de ser encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado ainda neste ano, segundo Yênes.