Pode faltar botijão

Uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em parceria com o Ministério Público Estadual e o Corpo de Bombeiros lacrou dez das 15 distribuidoras de gás da Grande Cuiabá. Ao todo foram recolhidos oito mil botijões. Estimativa do setor é que 80% do mercado tenha sido atingido pela medida. Conforme o vice-presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás (Siregás), Luiz Henrique Tavares, a interdição das dez distribuidoras – as maiores da Grande Cuiabá – vai impactar diretamente na vida do cuiabano, pois há risco de haver desabastecimento neste fim de ano se a medida não for revista. A cadeia do gás de cozinha é dividida em três. No alto, estão as engarrafadoras, que são grandes empresas como a Copagaz. Abaixo delas vêm as distribuidoras, responsáveis por receber o produto das engarrafadoras e levá-lo até os pontos de varejo, que são a última etapa. Estima-se que existam 1,5 mil varejistas nas duas cidades. Segundo Tavares, as irregularidades estão nos pontos de varejo. “Mas, ao invés de autuar os varejistas ilegais, a ANP lacrou as distribuidoras que fornecem gás para estes pontos”, protestou. O Siregás inclusive já entrou na Justiça com um mandado de segurança para liberar o trabalho das distribuidoras. O argumento usado no pedido é o de que, se há um ilícito sendo cometido por um varejista, o fornecedor deste não pode ser penalizado. “Eles lacraram todo o mercado de gás, sem se preocupar com o fornecimento, sem se preocupar com o emprego dos funcionários, sem se preocupar com a arrecadação do Estado”, disse. O vice-presidente do Siregás, José Humberto Botura, afirma que a prefeitura dificulta a regularização dos comerciantes. Segundo ele, o Corpo de Bombeiros demoraria até sete meses para apreciar o projeto e liberar o laudo de funcionamento das revendas. Ele afirma que a ANP teria cometido abuso de poder e, ao invés de orientar os comerciantes e aplicar apenas uma multa, decidiu por fechar as distribuidoras. O correto, segundo José Humberto, seria pedir o levantamento contábil de cada unidade e, a partir dos lucros, confeccionar uma multa e um termo de advertência. Após isso, seria estipulado um prazo para que o estabelecimento se regularizasse. “Essa ação foi um abuso de poder e vai prejudicar toda sociedade. Podemos passar o final de ano sem gás. Além disso, são 500 empregos diretos que correm risco de ser extintos”, justificou. O Corpo de Bombeiros diz que a ação foi realizada dentro das normas legais e que em nenhum momento a corporação deixou de atender e orientar. O tenente-coronel Átila Vanderlei da Silva explica que todo procedimento foi feito em parceria com o MPE.