Pensão representa um terço de atendimentos

Um terço dos atendimentos feitos por defensores públicos nos mutirões realizados em praças públicas de Cuiabá e Várzea Grande é sobre cobrança e requerimento de pensão alimentícia em atraso ou que os pais se recusam a pagar amigavelmente. Ontem, no Dia Nacional do Defensor, dezenas de mães aproveitaram o mutirão da Defensoria Estadual e estivera nas praças Alencastro e Ipiranga em busca da Justiça gratuita para defender os direitos de seus filhos. A vendedora A.P.C., 42 anos, denunciou que há um ano seu ex-marido não paga a pensão que combinaram antes da separação, há três anos. Ela contou que haviam acertado amigavelmente, com a ajuda de um amigo advogado, o pagamento de R$ 500 ao mês para as despesas do filho de seis anos. Conforme a mãe, o ex-marido cumpriu o acordo regularmente até o meio do ano 2009, quando passou a morar com outra mulher. “Não vou mais esperar a boa vontade dele (ex-marido), quero aplicar a lei”, disse, se queixando de que está endividada e sem dinheiro até para a escola do filho. Ela preferiu não se identificar argumentando que acha constrangedor divulgar nomes, dela e do filho, antes de ingressar com a ação. A coordenadora de Relações Institucionais e Cidadania da Defensoria Estadual, Danielle Vilas Boas Biancardini, disse que na praça Alencastro, somente pela manhã, atenderam pelo menos 20 casos similares ao da vendedora A.P.C. Nos próximos dias, informou ela, a Defensoria começa a atender nos bairros, em uma Van adaptada que acabou de ser adquirida. O veículo tem gabinete com cadeiras e mesa para conexão de computador a internet. Outras duas Vans devem ser usadas nessas atividades nos municípios do interior do Estado. Há pelos menos cinco anos, o órgão faz mutirões em praças de Cuiabá, levando serviços como consulta e encaminhamento para abertura de ações judiciais, emissão de carteira de identidade, CPF, primeiros socorros e aferição de pressão arterial. Este ano, o atendimento teve a parceria de órgãos como Defensoria Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Sejusp (Politec) e Cruz Vermelha. Na esfera federal, disse o defensor Renato Tavares de Paula, a demanda maior são ações contra Previdência Social (INSS) relacionados a aposentadorias e Caixa Econômica, por causa de financiamentos da casa própria e estudantis. Outro mutirão como esse está agendado para amanhã, 21, no município de Nossa Senhora do Livramento, a 40 quilômetros de Cuiabá.