Parceria para limpar terrenos baldios

Uma parceria entre o Juizado Volante Ambiental e prefeitura de Cuiabá pretende mudar o visual dos muitos terrenos vazios na Capital e ainda ajudar na redução da proliferação do mosquito da dengue e das queimadas urbanas. Há cerca de 90 dias, uma equipe do Juvam e um fiscal da Secretaria de Meio Ambiente (Smades) intensificaram as fiscalizações em terrenos baldios e começaram a levar os casos para abertura de processos de crimes contra meio ambiente, na tentativa de resolver o problema. Cerca de 50 terrenos, todos em péssimas condições, já tiveram os proprietários identificados e notificados pela prefeitura de Cuiabá. Desses, 25 proprietários participaram de audiências conciliatórias e concordaram em regularizar as áreas, com direito a limpeza de lixo e mato encontrados no local, construção de cerca ou muro em torno do terreno, construção de calçada (caso não exista) e plantio de árvores indicadas pelo Horto Florestal onde for possível. O conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino, contou que há aproximadamente três meses o juizado recebeu uma ligação de um morador do Porto e resolveu verificar a situação do terreno denunciado. O morador reclamava de mau cheiro e péssimas condições de uma área próxima à casa dele. A partir daí, o Juvam procurou parceria da prefeitura e o trabalho de intensificação começou com o direcionamento das denúncias recebidas na prefeitura para o fiscal lotado temporariamente no Juvam. Assim que recebe a denúncia, a equipe do Juvam e o fiscal da Smades vão até o terreno citado e verificam a situação, com registros fotográficos. Em seguida, é feito um relatório reportando se o terreno está sujo, cercado, se tem calçada construída e se há possibilidade do plantio de árvores na calçada. Simultaneamente, o fiscal tenta localizar o proprietário através de informações dos vizinhos ou inscrição na prefeitura. Localizado, o proprietário é notificado da necessidade de manutenção do terreno e comparecimento na audiência no Juvam. Em média, da verificação da situação do terreno à audiência, o processo ocorre em 15 dias. Participam um procurador da prefeitura, o conciliador e o proprietário do imóvel (com advogado se desejar). Lá, o dono do terreno é avisado sobre a necessidade de manutenção na área, sob a pena de ser multado se não cumprir a determinação no prazo estipulado. Encerrada a audiência, o acordo é homologado pelo juiz José Zuquim Nogueira. “Um dos termos do acordo é fazer a manutenção permanente. Então, se cumprir apenas de imediato e o terreno voltar a ficar em situação ruim, o acordo feito na audiência de conciliação se torna um título executivo judicial, que autoriza a prefeitura a multar o proprietário quando necessário”, explicou Corbelino. Segundo ele, as audiências têm sido satisfatórias e os resultados são muito bons. Há terrenos, revelou Corbelino, que até mesmo comportavam usuários de drogas, de tão alto que estava o mato, e atualmente passaram a ser até mais valorizados. O conciliador contou que um dos proprietários notificados tentava vender o terreno há muito tempo e não conseguia. Com a limpeza após o acordo no Juvam, imediatamente recebeu uma proposta para vender a área.