Pamonharia deve fechar

Parada obrigatória para muitos turistas que visitam Chapada dos Guimarães, a 67 quilômetros de Cuiabá, a pamonharia e lanchonete “Portão do Inferno”, localizada na beira do paredão homônimo deverá ser fechada. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) notificou a proprietária do estabelecimento, Tereza Cristina Mota, que há cinco dias está impedida de continuar no local. Ela diz, categoricamente, que não deixará o local. Mesmo há mais de 20 anos instalada no local, o secretário-adjunto da Sinfra, Alexandre Correa de Mello, afirma que o pamonharia estava sendo mantida sem nenhuma autorização do Estado. Além disso, frisa Mello, o local oferece risco aos freqüentadores. Conforme o adjunto, a notificação apresentada à proprietária está embasada principalmente na Lei estadual 8.280/04, que dispõe sobre a definição e fixação de áreas de interesse público e de proteção de rodovias estaduais. O artigo 2º da lei prega que “áreas de terra localizada em vias de interesse público, devem obter uma faixa de recuo total de 40 metros, sendo 20 metros para direita e outro 20 para esquerda, medidos a partir do eixo central da rodovia”. “Mas ali não tem 20 metros nunca”, enfatiza o adjunto da Sinfra. Ele destaca que a notificação ainda é reforçada com base nos artigos 83 e 84 da Lei 9.503 do Código Brasileiro de Trânsito, que determinam a fixação de publicidade ou de qualquer legenda ou símbolo ao longo das vias à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, neste caso, a Sinfra. Na celeuma instalada entre comerciante e Estado, Tereza Cristina Mota é enfática: “Lógico que eu não vou sair. Como é que vou sobreviver? Quem é que vai pagar minhas contas?”, questiona, ao lembrar que mantém o negócio às margens do Portão do Inferno desde 1987. O lucro mensal da pamonharia, revela Tereza, é de aproximadamente R$ 15 mil. Com esse dinheiro ela sustenta a família, incluindo o pagamento de duas mensalidades de faculdades particulares. Ao lado de Tereza, dois funcionários trabalham na produção dos quitutes na pamonharia. Desde o dia 6 de janeiro, quando foi notificada, a proprietária afirma que o choque diante do documento a fez entrar em depressão. “Não tenho escolaridade. A única coisa que sei fazer é isso”. Parte dos turistas que estiveram esta semana no Portão de Inferno e que freqüentaram a pamonharia avaliaram a notificação como descabida. “Porque só aqui. E as chácaras que estão espalhadas pela Chapada? E os estacionamentos caros que a gente tem que pagar?”, questiona o pastor evangélico Jessé de Camargo, morador do município de Campo Verde. Uma família oriunda de São Paulo e que também passou pelo local destacou os cuidados de higiene e limpeza que a proprietária apresenta. “A gente não vê sujeira espalhada como em outros pontos turísticos”, disse uma integrante da família Romano.