Pais devem procurar conselho tutelar

A Promotoria de Justiça de Várzea Grande encaminhou recomendação administrativa aos conselheiros tutelares do município para que registrem os casos de não oferecimento de vagas, especificando os bairros, nas escolas onde existem os ensinos infantil e fundamental. Neste sentido, a promotora de Justiça, Silvana Corrêa Vianna, solicitou à prefeitura de Várzea Grande que divulgue e recomende à população para que, em casos de ausência de vagas nas unidades do município, os pais procurem o Conselho Tutelar da cidade para que tome as devidas providências. Conforme Silvana Vianna, a medida foi tomada a partir de denúncias veiculadas na imprensa acerca da insuficiência de vagas no ensino fundamental na cidade, provocando, inclusive, a instauração de inquérito civil público. Ofícios também foram encaminhados às unidades escolares para que, em caso de falta de vagas, encaminhem os pais ou responsável ao Conselho Tutelar. Silvana Vianna explica que a intenção é que, ao procurarem o Conselho Tutelar, os pais sejam encaminhados para uma unidade mais próxima da casa onde residem, além de realizar um levantamento das demandas de cada bairro do município para, posteriormente, encaminhar os dados à Promotoria de Justiça. “Esse levantamento é necessário para sabermos quais os bairros onde faltam ou sobram vagas para que, então, possamos entrar com ação pedindo, gradativamente, a ampliação da oferta”, comentou. Outra intenção é evitar que os pais também fiquem perambulando de uma escola para outra e, até mesmo, deixem de matricular seus filhos. “A criança ou adolescente não pode ficar fora da sala de aula por ausência de vagas”, enfatizou. O secretário municipal de Educação e Cultura, Elismar Bezerra, informou que o município atende mais de 27 mil alunos entre as redes própria e conveniada. “Esse número deve aumentar em função da inauguração de duas escolas (em janeiro de 2008) com 10 salas de aulas”, disse. As unidades irão atender aproximar mil estudantes. Conforme Bezerra, no ensino fundamental, o número de vagas ofertas é suficiente para atender a demanda. No entanto, ele reconhece a necessidade de ampliar a oferta no ensino infantil, o que deve acontecer a partir de 2009 em função de um convênio, no valor de R$ 2 milhões, firmado com o Ministério da Educação (MEC) prevendo a construção de três unidades no município. Além disso, segundo Elismar Bezerra, o prefeito Murilo Domingos também autorizou a construção com recursos próprios de mais uma escola, que também deverá começar a funcionar em 2009. Em Várzea Grande, a renovação das matrículas dos alunos que já freqüentam as aulas será realizada nos dias 3 e 4 de janeiro de 2008. Para alunos novos ou desistentes, o período de matrícula está estipulado entre os dias dia 9 e 31 de janeiro.