O aumento indigesto

Dezesseis entidades classistas empresariais se associaram para protestar contra os altos valores do IPTU cobrados em Cuiabá. Ontem pela manhã, o grupo protocolou na Prefeitura um documento classificando como exorbitantes os valores do imposto apresentados nos carnês distribuídos na Capital. A conclusão dos representantes de entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato dos Contabilistas de Mato Grosso, por exemplo, é de que o município se baseou em especulação (estimativa de mercado) imobiliária e não no valor venal dos imóveis para definir o IPTU 2012. O presidente da CDL, Paulo Gasparoto, acusa o prefeito Francisco Galindo de descumprir um acordo que teria sido firmado no primeiro bimestre de 2010 com sindicatos e associações de bairros e empresariais. Na ocasião, diz, para representações da sociedade organizada ele teria feito o compromisso de rediscutir a Planta Genérica para o exercício 2012, antes de expedir o IPTU. Gasparoto observa que não houve discussão e a Prefeitura ainda retirou o desconto de 30% sem nenhum diálogo com as entidades ou a população. Além disso, protesta o presidente da CDL, elevou os valores acima de 50%, o que em muitos casos pode significar um reajuste de 100% na comparação com o que o munícipe pagou pelo mesmo imposto em 2011. Para Gasparoto, o executivo municipal precisa se atentar para o real valor de venda do imóvel. “Em dinheiro, na realidade de hoje, quanto vale tal estrutura predial, seja comercial ou residencial, se eu quiser vender agora?”, questiona. Ele mesmo responde dizendo que os preços praticados são bem menores do que os estimados para a formação da Planta Genérica da Prefeitura que deu base ao IPTU. Já o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Mato Grosso, Evandro Benedito dos Santos, reclama que o IPTU ficou elevado antes mesmo do maior evento esperado pelos cuiabanos, a Copa de 2014, por conta de especulação imobiliária. As entidades querem a prorrogação do prazo de vencimento do dia 12 deste mês para 12 de abril; e que nesse período seja determinada a revisão dos valores da Planta Genérica, além da inclusão do desconto de 30% para quem pagar até o vencimento. Na ausência do secretário de Finanças de Cuiabá, Guilherme Frederico Muller, que está em viagem, coube ao adjunto de Comunicação, Alexandre Frigeri, responder ao protesto. Ele disse que não está prevista qualquer revisão do IPTU e nem dilação de prazo de pagamento. E ainda, que os valores tiveram como base uma lei aprovada em 2011, aplicada parcialmente em 70% dos imóveis naquele ano. Ele destacou que todos aqueles que discordam podem entrar com requerimento pedindo a revisão dos valores.