Mutirão penitenciário analisa 991 processos

Os processos dos 991 presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) começam a ser analisados dentro do Mutirão Penitenciário que teve início hoje. A iniciativa da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (de Execuções Penais) visa rever a situação dos detentos da unidade prisional e garantir os direitos existentes. A medida traçará ainda o perfil dos reeducandos de maneira informatizada. Para atender os detentos, 25 pessoas trabalharão por período. Os presos serão ouvidos individualmente e analisada a situação de cada um para verificar quais medidas podem ser tomadas. O juiz Geraldo Fidelis explica que foi realizada parceira com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Universidade de Cuiabá. “Não vamos fazer favor a ninguém, estamos provendo Justiça. A pessoa que comete crime deve pagar pelo o que fez, mas é inadmissível que cumpra pena superior a sua condenação. Pela minha experiência em mutirões, estimo que entre 10 e 15% dos segregados serão beneficiados”. Durante o Mutirão, a Justiça vai verificar quantos presos do CRC são condenados e quantos são provisórios. O trabalho será diferenciado para cada situação. Em relação aos detentos já sentenciados, será verificado o tempo de pena, quanto foi cumprido e a existência de dias a serem remidos. Existindo o direito a progressão de regime, será marcada a audiência e o preso beneficiado. Nos casos dos detentos provisórios, a verificação é relacionada ao prazo. Os que estiverem com excesso, o juiz Fidelis encaminhará a situação ao juiz da Vara em que o preso responde o crime para serem tomadas as providências necessárias. Preso desde 2001, Willian Alves Vieira, 53, cumpre pena em regime semiaberto desde 2006 e agora pleiteia mudar para o regime aberto para poder ajudar a família financeiramente. Ele trabalha com sapataria e acredita que tendo liberdade poderá se dedicar mais ao serviço e receber mais. “Tenho um filho na faculdade e sei que posso ajudá-lo mais financeiramente”. Condenado há 12 anos pelo crime de tráfico de drogas, Ademir Antônio de Almeida, 32, está no CRC há 3 anos e 6 meses. “Fiquei 6 meses trancado e depois comecei a trabalhar dentro da unidade, ajudo com o que é preciso. Não vejo a hora de sair daqui e voltar para a minha família, já tenho emprego de pedreiro garantido lá fora e também quero voltar a estudar, fazer uma faculdade. Voltar para cá, nunca mais”. Willian e Ademir aprovaram a iniciativa do Poder Judiciário. Eles fazem parte do primeiro grupo a ser atendido. O magistrado explica que as entrevistas serão feitas por alas, dando preferência aos presos que trabalham e têm bom comportamento. Na sequência, pessoas doentes e idosas serão priorizadas.