MPF denuncia 15 por fraudes ao INSS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem 15 pessoas envolvidas em crimes de fraude contra a Previdência em Confresa (1.160 quilômetros de Cuiabá). A quadrilha foi desarticulada na Operação Publicanos, realizada pela Polícia Federal (PF) no dia 14 de agosto. O grupo vai responder pelos crimes de estelionato, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de prisão. Entre os denunciados estão servidores, vereadores municipais e pessoas que receberam benefícios do INSS. De acordo com a denúncia do MPF, os membros da quadrilha atuavam profissionalmente. O modo de operar era diferenciado: era o próprio servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quem oferecia o esquema de fraude aos beneficiários, e não o contrário. Já foram identificados mais de 30 benefícios previdenciários irregulares o que acarretou um prejuízo de R$ 2.228.307, 12. Na ocasião da operação, foram cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 16 de prisão temporária e 18 de busca e apreensão. A quadrilha atuava por meio da concessão de benefícios previdenciários a quem não preenchia os requisitos legais para isso, mediante pagamento de propina. E para quem possuía os requisitos legais necessários, a quadrilha criava dificuldades para “vender facilidades” por meio das pessoas ligadas à organização criminosa - chamadas de “despachantes”. Em geral, pensão por morte e aposentadoria especial para trabalhador rural eram liberadas para o beneficiário somente se a quadrilha ficasse com o total dos benefícios atrasados. Alguns valores liberados irregularmente chegavam ao montante de R$ 61 mil. DENUNCIADOS - Entre os que responderão pelos crimes de estelionato estão Luiz Carlos Machado, o Luiz Bang, ex-prefeito de Porto Alegre do Norte e os vereadores Rivaldo José Pereira e Nágila Cristini Pereira Lopes. O papel de Bang, segundo o MPF, era indicar pessoas para serem aposentadas de forma fraudulenta em Confresa, para obtenção de vantagem financeira, além de vantagem eleitoral. Já Rivaldo Pereira, possuía influência juntos aos servidores do INSS de Confresa e instruía o procedimento de liberação. A vereadora Nágila Lopes realizava contato com outros membros da organização criminosa para obtenção de benefícios previdenciários em nome de terceiros, sendo remunerada através das parcelas atrasadas dos benefícios ilicitamente concedidos.