MPE abre inquérito para apurar gestão

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou inquérito civil público para investigar possíveis falhas de gestão na condução dos programas de controle e de redução do risco de contrair dengue em Várzea Grande. Para a abertura do inquérito, o promotor Carlos Eduardo Silva alegou que a provável omissão da prefeitura resultou no aumento progressivo de transmissão da doença. Um levantamento divulgado no último dia 23 apontou que o município vizinho de Cuiabá tem atualmente o maior índice de infestação predial (LI) do Centro-Oeste. Conforme o levantamento, divulgado pelo Ministério da Saúde na semana passada, o índice de infestação predial de Várzea Grande alcançou o 4,3%. O ideal preconizado pelo Ministério é que o índice seja de 1%, informação usada na argumentação para abertura de inquérito, destacando que há estudos do Ministério da Saúde indicando que os percentuais entre 1% e 3,9% caracterizam uma situação de alerta. No caso de Várzea Grande, observou o promotor, baseado nos dados nacionais, há sérios riscos de surto. O promotor também considerou como justificativa para a abertura do inquérito o fato de que ao SUS compete, dentre outras atribuições, executar as ações de vigilância epidemiológica e colaborar na proteção do meio ambiente. “Entendendo-se por vigilância epidemiológica o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos”, assinalou o membro do MPE. Um dos primeiros passos com a abertura do inquérito será o envio de ofício à direção de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde solicitando informações sobre as ações desenvolvidas em Várzea Grande para o controle da doença e o encaminhamento de ofício à Secretaria de Saúde de Várzea Grande pedindo informações sobre o planejamento para enfrentar a dengue e reduzir o LI. Várzea Grande é um dos municípios que registraram casos de febre hemorrágica da dengue este ano, situação mais grave da doença, que evoluíram para cura. Em todo o Estado, 14 casos de FHD foram registrados. Desses, sete foram fatais. Até o final de novembro, 18.398 notificações de casos de dengue haviam sido registradas em Mato Grosso. Conforme a superintendente da Vigilância em Saúde, Maria Conceição Villa, as chuvas intermitentes vão propiciar condições que favorecem a proliferação do vetor nos municípios do Estado e, por isso, espera-se um aumento progressivo das notificações.