MP quer manter desocupação da área da etnia Xavante

A Procuradoria Geral da República ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão da liminar que há 10 dias impede o início da desocupação da Terra Indígena Maraiwatsédé, dos índios xavantes, localizada em Alto Boa Vista (1.064 quilômetros de Cuiabá). O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, defende a imediata retirada dos ocupantes não-índios da área de 165 mil hectares. “Todo grupo humano tem um limite para a resistência. Os xavantes estão nessa luta desde a década de 60 e os anciões temem morrer sem ver a sua terra libertada”, aponta o recurso, em um trecho. A suspensão da desintrusão foi determinada em liminar concedida pelo do juiz federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e atendeu a um pedido formulado pela defesa dos posseiros e fazendeiros que ocupam áreas na terra demarcada. “Na atual situação de exaltação dos ânimos entre os envolvidos, a melhor solução é manter o status quo, até a vinda das contestações que poderão trazer maiores esclarecimentos”, disse o magistrado, na ocasião. No recurso, os procuradores afirmam que a suspensão privilegiou a “ilicitude e a resistência”, trazendo “uma grave possibilidade de lesão à ordem e à segurança públicas”. “Uma posição firme do Judiciário é essencial para a garantia da segurança na região.”