MP promete mover ações contra donos de baldios incendiados

O Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com diversos órgãos, promete fechar o cerco contra os proprietários de terrenos baldios na área urbana de Cuiabá. A intenção é reduzir o índice de queimadas. Mesmo não sendo o responsável em atear o fogo, o proprietário do imóvel será responsabilizado criminalmente pelo dano ambiental. O assunto foi discutido ontem pela promotora de Justiça que atua na Defesa do Meio Ambiente na Capital, Ana Luíza Peterlini, com representantes do Corpo de Bombeiros, Juizado Volante Especial (Juvam), Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar, Defesa Civil e Batalhão Ambiental. De acordo com a promotora, a união dos órgãos possibilitará que as ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros sejam encaminhadas ao município e, posteriormente, à Dema e ao Ministério Público para a responsabilização dos crimes. “Cuiabá possui cerca de 50 mil terrenos baldios e os proprietários desses imóveis devem mantê-los limpos para que não ocorram incêndios nesses locais. Caso isso aconteça, eles serão responsabilizados. A punição poderá variar de multa à prisão”, informou ela. O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros João Rainho Júnior destacou que, na grande maioria, os incêndios em Cuiabá ocorrem em terrenos abandonados. “No ano passado, fizemos o atendimento de 960 ocorrências. Neste ano, já foram registradas 105 na Capital. Cerca de 90% desses incêndios ocorreram em terrenos baldios”, afirmou. Para a promotora, é necessária a participação efetiva da comunidade para reduzir esses índices. “É preciso que a população nos auxilie não somente denunciando as pessoas que ateiam fogo, mas também não fazendo a queima do lixo domiciliar em seus quintais”. (Com assessoria)