MP investiga 12 entidades de VG onde ficam dependentes

O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando as condições de atendimento em 12 casas de recuperação para dependentes químicos em Várzea Grande. O procedimento foi motivado no ano passado por uma denúncia genérica de irregularidades na estrutura e no tratamento dispensado aos internos por essas casas, às quais o próprio poder público costuma recorrer por não dispor de investimentos suficientes. As casas sob investigação são a Recovery Clinic, Missão Filho do Homem (duas unidades), Missão Jeruel, Raiz de Jessé, Desafio Jovem Peniel, Associação Sobriedade e Vida Bom Pastor, Desafio Jovem, Vida Serena, Desafio Jovem Vida Nova, Resgatando Cidadania e Instituto Ágape. “A gente quer ter uma ideia de como as clínicas têm funcionado aqui na cidade, mas cada clínica tem sua dificuldade. Algumas vão ser fácil resolver, mas outras, não”, explica o promotor responsável pela investigação, Rodrigo de Araújo Braga Arruda. Os trabalhos ainda estão em andamento. A queixa sobre as casas de recuperação em geral chegou ao Ministério Público em abril do ano passado e, desde então, a apuração está mais no nível institucional. Cada caso tem suas dificuldades e irregularidades, mas constatações por enquanto são mais burocráticas, como a falta de alvarás sanitários ou cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ). Mas em alguns casos simplesmente não há corpo técnico adequado para atender os técnicos, segundo relatórios da assistente social designada pelo MPE. Os próximos passos do MPE são oficiar a situação ao Escritório Regional de Saúde para informar sobre a regularidade das casas e as atividades realizadas nela, e também à Vigilância Sanitária de Várzea Grande, para verificar se os locais atendem às normas técnicas. Ainda falta recolher informações junto a testemunhas, como pacientes. Por ora, o promotor informa que não há indícios de irregularidades mais graves como abusos, maus-tratos e privações de direito aos internos – ocorrências que já foram verificadas em locais como asilos de Cuiabá e Várzea Grande. O promotor inclusive faz um apelo a fim de que internos que eventualmente sofreram alguma situação passível de denúncia procurem a polícia para registrar um boletim de ocorrência e, depois informem ao MPE. Os relatos serão devidamente analisados como parte da investigação. São casos como o do maranhense Francisco Almeida de Souza, 44 anos. Devido a problemas com o álcool, ele chegou a ser internado em outubro passado em uma das casas de recuperação sob investigação do MPE. Souza denuncia que os diretores da casa, pastores evangélicos, chegaram a humilhá-lo e tomar seus bens, como um pacote de roupas novas doadas, R$ 5 dentro de uma Bíblia e uma sacola de latas que ele recolheu para vender. Quando ele tentou reaver as roupas, diz que foi agredido fisicamente pelo pastor responsável com um “mata-leão”. Além disso, ele diz que pacientes mais velhos eram obrigados a trabalhar em serviços gerais ou pedindo comida e dinheiro em nome da instituição sob risco de perderem direito a almoço ou café da manhã. Francisco afirmou que levaria as queixas à polícia. CLÍNICAS - Fundador de uma das casas sob investigação, a Raiz de Jessé, o pastor Luziano Oliveira conta que a assistente social do MPE compareceu ao local. Ele admite a falta de regularização da instituição, que vive de doações e mensalidades das famílias de internos que podem pagar, mas aponta que ainda está enfrentando a burocracia. Assim que conseguir os papéis, conseguirá inclusive convênios para fortalecer a instituição como OSCIP. Oliveira, que atende cerca de 50 pessoas (40 não pagam mensalidade), esclarece que a fiscalização tem de ser feita, mas que o próprio poder público não facilita a regularização das Casas de Recuperação. Só que, depois, as procura para pedir vagas aos dependentes químicos para os quais a Justiça determina tratamento. “A prefeitura de Várzea Grande, por exemplo, manda tudo pra gente, mas sem uma contrapartida. E eu não posso recusar os que chegam porque eu vivi isso na pele”, explica, enfatizando também que várias queixas de ex-internos das casas (não só da dele) ocorrem porque eles não aceitam se submeter ao regime rígido dos locais. “O trabalho é um instrumento de mudança e eles, quando entram, sabem disso”.