MP instaura procedimento sobre obras

O Ministério Público Estadual, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, requisitou informações e cópias de documentos relacionados às obras de duplicação da rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, à Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana. O objetivo, de acordo com o promotor de justiça Mauro Zaque, é reunir informações para instruir o procedimento instaurado no Ministério Público para investigar possíveis irregularidades na duplicação da rodovia, que sequer foi inaugurada, mas já apresenta danos no asfalto. “Eu estive nas obras e pude conferir as falhas. Precisamos de mais dados referentes ao caso para investigação”. Entre os documentos solicitados está a cópia do contrato entre a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana e a empreiteira Cavalca Construções e Mineração LTDA, responsável pela obra. O MPE pediu também o nome do engenheiro encarregado da execução do projeto. O titular da Pasta, Arnaldo Alves de Souza Neto, informou que todos os documentos serão disponibilizados ao MPE no prazo solicitado, que é de 15 dias. Segundo o secretário, a empreiteira já fez o reparo nos trechos que apresentaram problemas. “No entanto, isso é uma medida paliativa. Esses trechos tiveram problemas com infiltração e precisam ser drenados”, disse. De acordo com ele, isso poderá ser feito até o final deste mês. Neto minimizou os problemas encontrados na duplicação. “Essas falhas foram encontradas em dois ‘panos’ de 32 metros e podem acontecer em todas as rodovias. O projeto está dentro das normas técnicas”, disse. Ele informou ainda que a obra não está pronta e que deverá ser entregue em setembro deste ano. O valor do contrato entre a Secretaria e a empreiteira para a duplicação de 17,2 quilômetros de rodovia é de R$ 22 milhões. No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado realizou inspeção na MT-251 e constatou diversas irregularidades. Por causa disso, o órgão notificou a então Secretaria de Estado de Infraestrutura.