MP abre processo para combater bullying

Um procedimento administrativo foi aberto pelo Ministério Público do Estado (MPE) para a implantação de políticas públicas que visem prevenir e controlar a prática de bullying nas instituições de ensino público. Cuiabá ocupa o 18º lugar no ranking das capitais brasileiras que mais registram casos de condutas agressivas nas escolas, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o promotor Miguel Slhessarenko Júnior, a ideia é estimular o combate a qualquer tipo de humilhação, que pode levar a consequências mais graves, como espancamentos ou até a morte. Ontem, ao participar do “I Seminário Bullying na escola: desafios para educadores”, promovido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), Slhessarenko lembrou que atitudes agressivas estão gerando indenizações. Em um dos casos, a estudante P.S.P, 17 anos, sofreu durante 8 anos agressões verbais e até físicas no ambiente escolar e resolveu buscar seus direitos na Justiça. Só ano passado, a Promotoria da Vara de Infância e Juventude de Cuiabá atendeu seis casos de bullying. Com apoio da Defensoria Pública, a jovem ingressou na Justiça com uma ação para reparar danos psicológicos sofridos. Além de ser chamada de balofa, sardenta, perebenta, Mafalda e X-9, por duas vezes P.S.P. foi agredida fisicamente. A ação que tramita na Justiça pede uma indenização de R$ 50 mil como forma de reparação dos danos morais aos quais a adolescente foi submetida. O tipo de agressão que mais se efetiva entre os alunos é o de injúria, em que ocorrem tratamentos como “caolho”, “dois olhos”, “perneta” ou “perna-de-pau”, “alemão”, entre outros. O promotor entende que é papel do gestor prevenir e combater esses tipos de agressões e, em caso de omissão, tanto os pais dos agressores como a instituição de ensino podem se sentar no banco dos réus e responder pelo ato de violência física ou moral. Ao citar algumas medidas nas esferas estadual e federal, o promotor informou que está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que busca criminalizar o bullying como crime contra a honra. “Numa situação mais grave, quando resulta em violência física, a pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão”, disse. Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Gilmar Soares, defendeu que o combate aos comportamentos agressivos exige um conjunto de medidas que vão desde a valorização à formação dos professores. “Faltam condições para que o profissional se dedique e se envolva com os problemas referentes à aprendizagem”, disse, lembrando as duplas ou triplas jornadas dos trabalhadores. Soares observou ainda que dentro da escola se reproduz o que é vivenciado do lado de fora e aceito pela própria sociedade. Dentro deste contexto, ele citou o reality show “Big Brother Brasil”. “A violência é um fenômeno complexo e afeta a todos. Nos últimos 10 anos, o programa Big Brother mostra pessoas que dizem: eu faço amor com você, te beijo, mas se você atravessar a minha vida, a chance de ganhar dinheiro, eu te elimino”, comentou.