MP abre 7 inquéritos em uma semana

Sete inquéritos foram instaurados pela Promotoria de Defesa da Cidadania e do Consumidor esta semana para apurar as faltas constantes de medicamentos comuns e de alto custo nas unidades de saúde do Estado. Na lista estão dezenas de remédios não encontrados há até seis meses pelos pacientes, principalmente antidepressivos, antipsicóticos e ansiolíticos. Além de outros não comprados há mais de um ano. Em uma das portarias editadas (18/2013) para formalizar o início das investigações, o promotor Alexandre de Matos Guedes cita diversos medicamentos, alguns populares no tratamento de uma série de doenças. Entre os não encontrados desde dezembro de 2012 está, por exemplo, o Carbamazeina, prescrito para paciente com epilepsia, distúrbios maníaco-depressivos (bipolares), síndrome de abstinência alcoólica, neuralgia idopática do trigêmio e trigemial em decorrência de esclerose múltipla, além de outras. A cada denúncia recebida, informa o promotor, uma assistente social da promotoria visita a farmácia do Estado e o departamento de compras da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para confirmar a falta do medicamento. Além dos remédios comuns, há os casos de produtos caros, prescritos em situações mais esporádicas, que mesmo assim também deveriam constar no estoque. Esse é o caso do Rituximad 600 mg, que custa R$ 9 mil, usado pela senhora Roseli Pereira Gomes. Ela relata que sofre de uma enfermidade denominada “linfoma folicular”. A saúde pública não teria esse medicamento há mais de um ano, desde março de 2012. O promotor Alexandre Guedes denuncia que há anos o governo do Estado se mostra incompetente para fazer as comprar de medicamentos. Ele observa que uma organização social de saúde(OSS) foi contratada para gerenciar a farmácia, mas a entidade não é responsável pela aquisição, cuja tarefa permanece com a SES. Conforme Guedes, o setor vem se mostrando incompetente e ineficiente, causando prejuízos à saúde da população. “Alguém tem que ser responsabilizado por isso”, completou, observando que no momento a responsabilidade não poderia recair sobre o secretário, Mauri Rodrigues de Lima, que acabou se assumir o cargo. Entretanto, sugere, poderia substituir os funcionários do setor. A SES informou, por meio da assessoria de imprensa, que com o objetivo de solucionar a questão da falta de remédios está aberto um processo de licitação para uma grande compra de medicamentos.