Moradores se mobilizam

Os moradores da Morada do Ouro estão mobilizados contra a escolha de uma área interna do bairro para construção da nova sede da escola Damásio de Jesus, especializada em cursos da área jurídica e preparatórios para concursos. O terreno, de pouco mais 3.600 metros quadrados, está localizado na rua A do Setor Norte, em uma área que supostamente seria destinada a construção de uma praça. Além de questionar a transação que tornou a área uma propriedade privada, a comunidade está preocupada com os impactos gerados. Conforme Thiago Borges, as informações que circulam no bairro dão conta que o novo empreendimento terá 17 salas de aula e uma série de outras subdivisões. Ontem, um grupo de vizinhos do terreno protocolou um abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas na Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). No dia 1º deste mês, a moradora Rita Cristina Martins Borges, protocolou uma reclamação na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF) na qual solicita uma fiscalização. A polêmica sobre a propriedade e destinação da área é antiga, desde a década de 80, e envolve ex-diretores e atos de gestores municipais. Em 12 de setembro de 1985, conforme registro do Cartório do 2º Ofício de Cuiabá, a área foi registrada como pública municipal por transferência feita pela Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos de Mato Grosso (Coophas). Em 23 de fevereiro de 2000, a área foi devolvida à cooperativa mediante cancelamento da matrícula de transferência registrada em cartório. No documento em que pede que o cartório cancele o registro, a procuradoria da prefeitura alega que a transferência para o município ocorreu por um lapso. Como sendo uma área pública, em 1996 o ex-prefeito José Meirelles chegou a autorizar a construção da praça, o que acabou não acontecendo por questões financeiras. Sem a edificação da praça e com a devolução para a Coophas, a área acabou sendo vendida pelos dirigentes da cooperativa à empresa Geosolo que, por sua vez, vendeu para a Escola Damásio. A diretora da Damásio de Jesus, Adriana Riviere Zaque de Jesus, esposa do promotor Mauro Zaque, disse que comprou a área depois de consultas que comprovaram que não havia nenhuma pendência legal. Ela disse que uma consulta prévia da prefeitura mostrou que não há impedimento para execução da obra. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Márcio Puga, informou que o que a Prefeitura emitiu é uma resposta à consulta de localização de atividade, ou seja, dizendo que no local poderá ser erguido um comércio. Entretanto, diz, a autorização da obra, dependendo do tamanho, precisa de estudo de impacto de vizinhança (EIV).