Maria da Penha ampara uma transexual

Vítima de violência doméstica, uma transexual cuiabana de 44 anos, está sendo amparada pela Lei Maria da Penha, após a intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso. Essa é a primeira vez no Estado que a Justiça aplica a lei para uma vítima transexual, resultando no segundo episódio no país. A vítima já vinha sofrendo agressões físicas do companheiro e já havia realizado três boletins de ocorrência na polícia. A situação ficou mais complicada quando os pedidos de medidas protetivas foram negados. Eles estavam juntos há três anos. Conforme a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, os pedidos foram negados diante do fato da vítima ter nascido com o sexo masculino. “Independente disso, ela se entende como mulher, tem um relacionamento com homem e toda sua vida em sociedade é como mulher”, esclareceu à defensora. O caso chegou à Defensoria por meio da própria vítima, que em meio ao desespero em preservar sua integridade física e mental, tomou conhecimento dos órgãos que podem apará-la. De acordo com relatos da vítima, as agressões começaram logo nos primeiros meses em que o casal foi morar junto. “Ele me dava pancadas, me batia, chegou a atingir minha barriga e meu braço e o que eu mais quero agora é que ele suma definitivamente da minha frente. Quero ficar sozinha e tocar minha vida”. A Justiça deferiu então a favor do pedido e garantiu o afastamento do agressor da residência em que eles moravam. Além disso, ele deve manter uma distância de mil metros da ex-cônjuge, caso contrário, será preso. Segundo Rosana, é visível que o homem é mais forte que a vítima e que a qualquer momento, poderia usar a força para agredi-la. “Para garantir a integridade dela, foi necessário o afastamento do agressor”. A defensora vê como justa a decisão, diante da identificação da vítima como mulher. Questionada sobre a possibilidade de ser retalhada com críticas, ela disse que não se intimida e que é preciso viver conforme a realidade. “Quantos de nós não conhecemos pessoas com relacionamentos homoafetivos, logo, não podemos deixar que a forma predomine o conteúdo”, pontua. Vítimas da violência doméstica devem procurar em a delegacia para registrar os casos, independente da forma como a violência foi caracterizada. Caso não haja respostas, órgãos como a Defensoria Pública e Ministério Público podem auxiliar na proteção da integridade das vítimas.