Mais da metade dos processos homologada

Dos 80 processos de desapropriação referentes aos imóveis que serão afetados de forma parcial ou integral pelas obras de desbloqueio - consideradas alternativas de tráfego durante a execução das intervenções de maior porte para o Mundial de 2014 - um total de 49 já foi homologado. O restante (31) está em conclusão. Os imóveis ao longo da avenida Gonçalo Antunes de Barros, antiga Jurumirim, foram os primeiros a ter os processos finalizados pela Comissão Multidisciplinar. Conforme o secretário-adjunto das Ações de Desapropriações da Secretaria Extraordinária da Copa, Djalma Sabo Mendes Júnior, ao longo da pista são 15 imóveis. Destes, 10 são terrenos e já haviam sido comprados, e os outros cinco restantes, com edificações construídas, estão com os valores definidos e aceitos. “Até o momento não há nenhum questionamento em relação aos valores”, afirmou. O valor das desapropriações ao longo da Jurumirim gira em torno de R$ 800 mil. “Não é em todos os imóveis que os proprietários terão que sair. Na Jurumirim (por exemplo), apenas duas casas tiveram que ser desapropriadas totalmente”, informou. Também estão conclusos os processos das ruas Senegal, no Bosque da Saúde e Mangueiras, no Coxipó. Juntas, as duas vias totalizam 34 imóveis num investimento da ordem de R$ 3,3 milhões. “Agora, estamos concluído os imóveis da Barão de Melgaço (25) e da Juliano Costa Marques (6)”, afiançou. “O fluxo é bem rápido e está tudo sendo feito dentro do prazo previsto. Temos que fazer as ações com segurança para evitar possíveis questionamentos na Justiça”, acrescentou. Após a homologação, os proprietários são convocados para discutir o valor. Havendo acordo sobre a quantia, o depósito é efetuado e o Estado passa a ter o domínio do imóvel. Caso contrário, o próprio Estado ingressa com ação judicial em que será discutido o valor da indenização. “O valor é de mercado, pago em dinheiro e à vista”, destacou. Mendes garantiu que as avaliações técnicas feitas por engenheiros têm permitido a redução do investimento previsto para pagamento das indenizações. Na Jurumirim, por exemplo, o número de propriedades afetadas caiu de 28 para 15. “A redução dos valores tem sido significativa”, afiançou o secretário, preferindo não falar em percentuais. “Cada imóvel é uma situação particular”, argumentou. Ainda passam pelo processo de homologação os imóveis ao longo das ruas Barão de Melgaço, entre a Miguel Sutil e o córrego Oito de Abril, Juliano Costa Marques, no bairro Bela Vista. Entre as duas, o investimento é de aproximadamente R$ 4 milhões. Apenas na Jurumirim e na Juliano Costa Marques, onde a maioria das desapropriações acontece em áreas sem edificações, há obras em andamento. O período de execução dos serviços varia entre seis a oito meses. Este é o tempo previsto para o começo das obras do sistema Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).