O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quinta-feira (18), véspera do Dia dos Povos Indígenas, o decreto de demarcação de duas terras indígenas (Tis).
Uma delas é a Cacique Fontoura, localizada nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia (distantes aproximadamente 1.200 quilômetros de Cuiabá).
A outra terra é a Aldeia Velha, na Bahia (BH).
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No Estado, o ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), destina a posse permanente ao grupo indígena karajá do território indígena com superfície de 32 mil hectares.
Desde o início do atual Governo, 10 áreas já foram regularizadas, de um total de 14 encaminhadas para homologação.
O decreto foi assinado durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.
Conforme informações do Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Lula informou que não foi possível homologar outras quatro terras que estavam previstas, por ainda estar pendente a desocupação nos territórios.
No entanto, o presidente reafirmou que os territórios serão homologados.
Agora, cabe à Funai proceder com o registro das terras indígenas na Secretaria do Patrimônio da União e nos cartórios de registros de imóveis, por ser uma terra pública de usufruto exclusivo dos povos indígenas.
A autarquia já encaminhou mais 26 territórios para a análise do MJSP.
Com a homologação da demarcação, também é feita a retirada de ocupantes não-indígenas, com pagamento de benfeitorias consideradas de boa-fé, a cargo da Funai, e reassentamento dos ocupantes não-indígenas que atendem ao perfil da reforma, a cargo do Incra.
Atualmente, constam 736 terras indígenas nos registros da Funai.
Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro, localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal. Segundo o Censo 2022, o Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas.
No ano passado, após seis anos de paralisação, o governo federal reconheceu três novos estudos e homologou oito terras de dez povos, com 4.501 indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), Acapuri de Cima (AM), Rio Gregório (AC), Kariri-Xocó (AL), Uneiuxi (AM), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaí (CE) e Ava-Canoeiro (GO).
