Justiça suspende novo calendário

A Justiça acatou mandado de segurança suspendendo temporariamente o questionado calendário acadêmico estabelecido pelo reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Taisir Karim. O calendário, determinado sem consulta à comunidade acadêmica, enxugava em cerca de 5 meses as atividades escolares como mecanismo de corte de gastos após a concessão de licenças premium a mais de 200 professores. O mandado de segurança também suspende os processos relativos às licenças. A 3ª Vara da Comarca de Cáceres concedeu 10 dias para que a reitoria se pronuncie. Após o esclarecimento, a Justiça deve então analisar o pedido de liminar impetrado pela Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat), que exige o cancelamento das licenças. O calendário estabelecido por Karim foi extremamente criticado pela comunidade acadêmica, especialmente os docentes, que o classificaram de “calendário mágico”. Isso porque se utilizava da repentina concessão de licenças premium concentradas, as chamadas férias coletivas, sob o argumento de que elas não poderiam se cumulativas. Outro argumento é de que o novo calendário pouparia fundos da instituição – cujo rombo administrativo é estipulado em R$ 9 milhões pelo próprio reitor. Enquanto Karim atribui a falta de recursos à crise financeira global, a Adunemat o acusa de falhas na gestão, pois não haveria cortes nos repasses do governo estadual que justificassem o déficit no caixa da instituição. No âmbito jurídico, os docentes apontam que a reitoria sustenta a atribuição de conceder licenças premium no Estatuto dos Servidores Públicos, o que contraria a lei estadual 320/2008, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico da categoria na Unemat. Por sua vez, a lei estadual dá aos próprios profissionais autonomia para usufruir o direito quando bem entenderem. O calendário (com aulas nos sábados para compensar o longo período parado) nem chegou a ser apreciado pelos órgãos representativos da universidade, como o Conselho Universitário (Consuni).