Ibama faz reunião com juízes

Envolvidos em críticas e protestos em razão da Operação Arco de Fogo, representantes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniram com juízes federais no fórum de Cuiabá na quinta-feira para explicar as etapas do trabalho de combate ao desmatamento. No início do encontro, o diretor de Ações da Amazônia do MMA, André Lima, fez uma apresentação sobre o Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia (PPCDAm). Ele informou que o plano está em vigência desde 2004 e que foi elaborado a partir de um grupo de trabalho interministerial composto por 13 ministérios. Depois, falou sobre as taxas decrescentes de desmatamento desde 2004 e do novo crescimento a partir de outubro do ano passado. André explicou também as medidas tomadas pelo governo federal para diminuir esse índice novamente. Dentre as atividades, uma das prioritárias foi a publicação do Decreto 6321/07. O decreto trata do recadastramento de imóveis rurais nos municípios que mais desmataram, do embargo de áreas com desmatamento ilegal e do impedimento de concessão de crédito para financiamento de atividades nessas áreas embargadas. Falou ainda sobre o funcionamento dos satélites de monitoramento Prodes e Deter. Informou também que desmatamento não é uma ação, mas um processo, que vai do corte de árvores mantendo-se ainda parte do dossel da floresta até o corte raso da mata. Para o coordenador de Operações e Fiscalização da Dipro, Roberto Cabral, um dos pontos mais produtivos do encontro foi justamente o esclarecimento do conceito de desmatamento. Após a explanação, a chefe da Divisão Jurídica-Dijur da Supes, Adriana Duarte, apontou a divergência entre as legislações estaduais e federal como outro dos motivos que levam também a um aumento no desmatamento. Os juízes demonstraram bastante sensibilidade e preocupação com a questão ambiental e fizeram muitas perguntas sobre o trabalho do Ibama bem como sobre o plano de desmatamento em si, além de outras questões relacionadas ao tema. O juiz federal José Pires disse que foi muito valiosa a reunião. “Me fez ver o instituto de outra forma”, observa. Para o diretor de Ações da Amazônia, “é uma iniciativa inédita o governo articulando diversos órgãos para um mesmo objetivo”.