Fazendeiros recorrem

A Associação dos Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú (Aprosum) ingressou com recurso especial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a decisão que ordena a retirada de todos os não-índios da área de 165 mil hectares demarcada como reserva indígena da aldeia xavante de Marãiwatsede. Além de questionar o mapa que delimita a reserva, a defesa da associação afirma que o plano de desocupação, apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) à Justiça Federal no início da semana passada, é inexequível. “O plano é absurdo. Fala em assentar 500 famílias, mas não apresentada local, data ou condições”, diz o advogado da Aprosum, Luiz Alfredo Feresin. Quanto ao recurso, ele diz que o pedido dos posseiros adotou os mesmos argumentos que a defesa dos xavantes, contrários à demarcação da terra, teria usado para também questionar a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a desocupação da gleba. Eles afirmam que a reserva Marãiwatsede deveria ter sido demarcada a 70 km do local atual, nas proximidades do rio Xavantinho. Conforme Feresin, a região só foi modificada para perto da Gleba Suiá Missú porque a área original já havia sido desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Feresin afirma que é neste local, nas margens do rio, que estariam os cemitérios xavantes considerados sagrados pela etnia e tidos como um dos pontos determinantes para a demarcação da terra indígena. “Algum motivo deve existir para este rio (o Xavantinho) ter esse nome não é mesmo? O que a Funai não esperava era que os próprios índios fossem contestar essa demarcação que eles fizeram”, disse. Ainda conforme o advogado, o cacique Damião Paradzané, que lidera o grupo de índios que briga para permanecer na reserva, teria admitido ter nascido numa aldeia localizada nas proximidades do rio. Paradzané afirma que os xavantes contrários à demarcação foram “comprados” pelos fazendeiros com o intuito de tumultuar o processo. Para Feresin, a própria Funai reconhece as dificuldades de retirar as famílias instaladas na Gleba. Segundo Aprosum, mais de cinco mil pessoas vivem no local, sendo a maior concentração delas na localidade conhecida como Posto da Mata, distrito de Alto Boa Vista (distante 1.064 km de Cuiabá). A elaboração do plano de retirada dos não-índios da reserva atende determinação judicial. Sentença que também previu a apresentação, por parte do Incra, de áreas para assentar as famílias com perfil para serem clientes da reforma agrária. Conforme o instituto pelo menos três fazendas, localizadas na região de Ribeirão Cascalheira, estariam reservadas para este fim. Apenas 500 famílias, no entanto, estão no cadastro do órgão para serem beneficiadas. O advogado da Aprosum não descarta a possibilidade de conflito na região, caso o processo de desocupação seja mantido. Segundo ele, os próprios índios já teriam declarado que lutarão ao lado dos produtores que ocupam a área. Apesar da pressão, o cacique Paradzané vinha garantindo que o grupo que luta para ficar no local não entraria em conflito, permanecendo nos limites da aldeia.