Falsos beneficiários estão na mira

A Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) e as próprias escolas já estão de olho nos alunos que se matricularam, estão recebendo o passe-livre, mas não freqüentam as aulas. E ainda, aqueles que moram a menos de dois quilômetros do colégio, distância mínima para obter o benefício, e estão se beneficiando da gratuidade para outros fins. Ano passado, 10.200 estudantes tiveram o passe-livre bloqueado por causa dessas duas irregularidades. Esse número representa 15,94% do total de alunos, pouco mais de 64 mil, que requerem o passe-livre escolar em 2007, segundo dados da MTU. A Escola Estadual Nilo Póvoas, uma das maiores de Cuiabá, com 2.300 alunos, está concluindo o levantamento dos estudantes que nos primeiros 30 dias do ano letivo não freqüentaram uma única aula. Pela estimativa do diretor Wilton Carvalho, mais de 500 jovens e adolescentes se enquadrariam nessa situação e podem ter o cartão do passe-livre bloqueado. A secretária executiva da MTU, Mercia Bento Lucas, explicou que desde 2006 a entidade faz auditoria das escolas para comparar a freqüência com a emissão do passe-livre. Esse trabalho, observou Mercia, é feito no mês de abril, começando sempre pelas maiores escolas (Presidente Médici, Liceu Cuiabano e Nivo Povoas), mas pode ser agilizado pelas escolas que perceberem um alto índice de evasão. De acordo com Mercia Lucas, antes de bloquear o cartão, os auditores observam, por exemplo, se o aluno não foi transferido para outra escola ou apresentou algum atestado médico informando a necessidade de afastamento por problemas relacionados à saúde. Àqueles que não se enquadram em nenhuma das situações tem o cartão bloqueado e recolhido ao tentar passar pela catraca do coletivo. Ao inseri-lo no equipamento, informou Mercia, o usuário recebe um aviso para devolução imediata. Depois disso, o aluno somente recupera o direito ao transporte gratuito se revalidar o cadastro e comprovar freqüência com carimbo e assinatura do diretor da escola. Conforme Mercia Lucas, a maioria dos estudantes não procura a MTU para recuperar o cartão. Ano passado, durante a 3ª Reunião do Fórum Permanente para Barateamento da Tarifa de Transporte Público em Cuiabá, o presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus urbanos, Ricardo Caixeta, denunciou a suspeita de comércio de gratuidade, não apenas no caso de estudantes. Como exemplo, ele citou o caso de um usuário que utilizou o cartão várias vezes ao dia. A fiscalização e auditoria são consideradas necessárias porque a gratuidade influencia no preço da tarifa.