Direção não cumprirá

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) não sabem como vão atender a determinação da Justiça Federal e continuar os serviços já paralisados na unidade de saúde. Porém, garante que outros não serão fechados. Desde o início do ano, setores vêm sendo gradativamente fechados por conta da redução de recursos destinados ao pagamento de plantonistas, provocada por uma portaria ministerial que reduziu as horas de plantão de 22 mil para 6 mil ao mês. Tanto a União – ministérios da Educação e Saúde – como a UFMT estão sujeitas a multas diárias no valor de R$ 300 mil por desobediência da decisão. A determinação judicial que obriga o retorno de forma regular e integral da assistência do HUJM foi proferida na terça-feira, pela juíza em exercício na 2ª Vara Federal de Cuiabá, Vanessa Curti Perenha Gasques. Ela destacou a relevância do atendimento da unidade para a população local ao acatar a ação cautelar proposta pelo Ministério Público. O processo partiu da queixa protocolada por representantes da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) no MPE em novembro passado. Ontem, durante assembléia geral dos servidores do HUJM, esperava-se um posicionamento por parte da reitoria da UFMT e da diretoria da unidade, o que não aconteceu. Na ocasião, o diretor do HUJM, José Carlos do Amaral, disse que vai aguardar a vinda da comissão do governo federal – com representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC) – para decidir o que fazer. A visita está prevista para a próxima segunda-feira. “Estamos ansiosos com a visita. Pretendemos, com isso tentar reverter a situação da portaria ministerial que reduziu de 22 mil para cerca de 6 mil horas mensais os plantões nos hospitais universitários do país”, disse. José Carlos informou que o HUJM possui 118 leitos, destes, 30 estão fechados, cerca de 18%. O diretor ainda informou que pretende atender a determinação da juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, mas, como não há recursos financeiros para garantir o pagamento dos plantões, é inevitável o não cumprimento da decisão. O presidente da Adufmat, professor Carlos Alberto Eilert, presente na assembléia, foi a Brasília cobrar a reativação dos setores paralisados no HUJM, em favor de usuários e servidores. Em audiência com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Ferreira, e a coordenadora Geral de Residências em Saúde do MEC, Jeanne Liliane, ele reforçou a importância do hospital no atendimento pelo Sistema Único de Saúde em Cuiabá. Eilert também cobrou mais recursos para o HUJM e a contratação de servidores por meio de concurso público. Desde o dia 4 de janeiro já foram desativados leitos das UTIs Neonatal e Adulta da unidade, o prontos-atendimentos pediátrico e adulto e uma sala do centro cirúrgico. Até o início desta semana, o HUJM funcionava com apenas 55% de sua capacidade de internação.