Déficit do sistema carcerário do Estado é de 100%

Com uma população flutuante de 11 mil presidiários, Mato Grosso conta apenas com 5.600 vagas distribuídas entre seis presídios e 54 cadeias existentes. O déficit de praticamente 100% de novas vagas resulta em superlotação, como acontece na Penitenciária Central, que fica em Cuiabá. Nesta unidade prisional, o percentual sobe para 350%. Com capacidade para 800 presos, a Central abriga atualmente 2.800 detentos. A situação também é crítica no Centro de Ressocialização da Capital (antigo Carumbé), onde as 670 vagas são ocupadas por 1.300 presidiários. O problema faz com que muitos presos provisórios ou que ainda aguardam julgamento estejam em penitenciárias, ou com que condenados fiquem abrigados em cadeias. Um agravante é que existem 25 mil mandados de prisão expedidos pela Justiça para serem cumpridos em todo o Estado. Ampliar a oferta da estrutura do sistema carcerário é uma das metas que fazem parte do Plano de Modernização 2010 a 2021 estabelecido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Além de 15 unidades provisórias e cinco colônias agrícolas, o projeto contempla a construção de três penitenciárias. Mas, pelo menos neste último caso, especialmente, o presídio para jovens e adultos, em Várzea Grande, só no ano que vem haverá obras. “Já tem recursos, o processo de licitação está em andamento”, garantiu o superintendente de Gestão Penitenciária, tenente-coronel José Antônio Gomes Chaves. As outras duas têm cronograma estabelecidos entre os anos de 2011/2014 (Cáceres) e 2014/2018 (Juara). O presídio na Cidade Industrial irá abrigar presos entre 18 e 24 anos. O recurso da ordem de R$ 15 milhões é resultante de projeto encaminhado pela Sejusp ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O convênio foi celebrado ainda em 2009. Considerada modelo, a unidade terá aproximadamente 500 vagas, entre coletivas e individuais. Inicialmente, sua construção estava prevista para ser no Parque do Lago (Grande Cristo Rei). Mas, também pode ser no Capão Grande, conforme o tenente-coronel Chaves. Entre cadeias e presídios, serão abertas aproximadamente seis mil vagas. “A questão da superlotação nos presídios é secular. A solução passa pela prevenção e pela redução dos crimes. O problema está mais atinente à demanda da sociedade do que propriamente à estrutura”, aponta. O tenente-coronel Chaves faz ainda comparações. Segundo ele, em vários outros estados brasileiros o déficit de vagas é superior ao de Mato Grosso. “Em relação ao restante do país, Mato Grosso não está tão mal. Tem estados como Bahia e Espírito Santo onde a defasagem é em torno de 200%”, comentou. As 15 cadeias estão previstas para cidades como Cáceres, Barra do Garças, Sapezal, Campo Verde, Cuiabá, Jaciara, Primavera do Leste, Vila Rica, Ribeirão Cascalheira e Sorriso.