Cuiabá sedia evento antipirataria

Cuiabá sedia hoje o programa de treinamento em antipirataria para agentes públicos, promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), em conjunto com a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) e o Ministério da Justiça. O evento acontece dois dias depois da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Economia Popular (Decon) estourar um laboratório de reprodução de DVDs e CDs, em Várzea Grande, cidade vizinha à Capital. No local, os policiais apreenderam 47 equipamentos, entre computadores e impressoras, além de 1.348 peças piratas de CDs e DVDs prontas para serem revendidas. O dono do laboratório não foi localizado, mas será indiciado pelo crime de violação dos direitos autorais, previsto no artigo 184 do Código Penal. O depósito da Decon estoca hoje cerca de 300 mil peças piratas. Mais de 120 pessoas, entre policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, agentes da Receita Federal, técnicos do Instituto de Criminalística e demais órgãos afins participam da capacitação. Lançado em 2006, o programa já percorreu 27 cidades e cerca de 2.400 profissionais. Este ano, Cuiabá é a 12ª cidade a sediar o evento, que também conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB). De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da Abes, Emílio Munaro, o treinamento abordará aspectos legais, de conscientização e a identificação técnica da pirataria de software, música e filmes (CD e DVD). “Só mudaremos esta realidade se trabalharmos com três vertentes: educativa, econômica e repressiva. Enquanto existir quem compra, vai existir quem vende”, observou. Munaro lembrou ainda que as indústrias também vêm se mobilizando no sentido de oferecer produtos mais acessíveis e com melhores condições de pagamento, com parcelamentos, aos consumidores. No Brasil, as apreensões de produtos vêm aumentando. Em 2006, a Abes registrou a apreensão de 856 mil CDs. No ano passado, foram 2.248 milhões. A variação foi de mais de 150%. O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB no Estado, Geraldo Macedo, destacou que a pirataria hoje, em Mato Grosso, a exemplo de todo Brasil, é comum, devido às facilidades proporcionadas pelos avanços da tecnologia com internet e dowloads. Uma das grandes preocupações, no entanto, é com o que está por trás da pirataria. Segundo Macedo, em 99% dos casos existe uma quadrilha ou organização criminosa que utiliza estes trabalhadores como fachada para acobertar atividades ilegais de contravenção, contrabando ou o narcotráfico. “A pirataria hoje não é só de CDs ou DVDs, mas também de bolsas, tênis, perfumes e até remédios, placebos que não têm efeito algum”, disse. “A pirataria já foi encontrada até em peças de avião”, acrescentou. Ele lembrou ainda que o Brasil tem uma fronteira seca com a Bolívia e Paraguai, por onde entra boa parte destes produtos.